18/05/2020

Liminar autoriza município de Petrópolis a reaver respiradores

Liminar autorizou o município de Petrópolis a reaver respiradores retirados do Hospital Municipal Nelson de Sá EARP (HMNSE), referência no tratamento da Covid-19

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18/05/2020

Nudecon quer desconto de 30% sobre mensalidades de universidades

As duas ACPs ajuizadas pelo Nudecon demandam que os quatro estabelecimentos de ensino superior apresentem balanço de receitas e despesas desde o início da pandemia,

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14/05/2020

Defensoria questiona no CNJ audiência virtual

Embora reconheça excepcionalidade em razão da pandemia do coronavírus, instituição alerta que ato que regula procedimento contém irregularidades

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12/05/2020

Estado do Rio tem 48 horas para informar saúde de presos

Liminar obtida pela Defensoria Pública do Rio, nesta terça (12), garante à instituição acesso a relatórios sobre a saúde dos presos que assiste

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12/05/2020

Em uma semana, atendimento remoto na Defensoria Pública aumenta 50%

Número de usuários saltou de cerca de 8 mil para 12,5 mil na semana passada. Retorno dos prazos processuais explica crescimento da demanda

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12/05/2020

DPRJ move ação para garantir alimentação de estudantes

Medida decorre da falta de resposta à recomendação encaminhada à prefeitura e ao governo estadual para garantir refeições a todos os alunos no período da pandemia

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11/05/2020

Apenas 7% dos presos com tuberculose tiveram situação reavaliada

Taxa de soltura se refere aos presos provisórios, cuja reavaliação da prisão foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça, mostra levantamento da DPRJ

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11/05/2020

Ação pede transparência sobre avanço do coronavírus nos presídios

Defensoria pede a concessão de liminar após a administração penitenciária se recusar a atender aos pedidos de informações sobre a saúde dos presos.

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11/05/2020

Liminar pede desbloqueio de todos os leitos de hospitais de campanha

A decisão também determina o desbloqueio, em 48 horas, das vagas ociosas na rede pública de saúde do Rio.

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09/05/2020

Liminar garante abastecimento de água em comunidades

Decisão pela DPRJ e MPRJ obriga Cedae, governo estadual e prefeitura do Rio a prover fornecimento de água

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