29/08/2017

Audiência pública marca início de eleição para ouvidor-geral da DPRJ

A DPRJ abre as portas no dia 1º, às 14h, para audiência pública que dará início ao processo eleitoral de escolha do ouvidor-geral da instituição no biênio 2018-2019

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29/08/2017

DPRJ adere manifesto contra PL que altera Lei dos Planos de Saúde

Uma das propostas previstas na proposta visa a proibir a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos firmados com as operadoras

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28/08/2017

DPRJ atua para manter internação de bebê

Recurso do município do Rio em ação na justiça pediu a transferência da bebê para unidade médica do município de Japeri, onde não existe UTI para o tratamento

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28/08/2017

Nota de pesar

Defensoria Pública manifesta seu pesar e solidariedade aos familiares e amigos dos cem policias mortos em 2017 no estado do Rio de Janeiro

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28/08/2017

Defensoria lamenta morte de Professor José Carlos Barbosa Moreira

É dele a tese de que o inciso LXXIV do art. 5º da Constituição não restaurou necessidade de comprovação da situação de carência para acessar a assistência jurídica

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25/08/2017

Defensoria vai à Justiça para que Caxias solucione caos na saúde 

Instituição ajuizou três ações civis públicas após constatar diversas irregularidades em vistorias realizadas com o Cremerj de maio a julho

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25/08/2017

DPRJ garante na Justiça fim de buscas indiscriminadas no Jacarezinho

HC deferido no Plantão Judiciário cassa mandado que autoriza operações na região e já provocou pelo menos sete mortes.

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23/08/2017

Mulheres soltas em audiência de custódia: 75% têm filhos até 12 anos

Novo relatório sobre audiência de custódia feito pela DPRJ revela que apenas 2,84% das pessoas soltas após a apresentação ao juiz voltaram a ser presas em flagrante

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22/08/2017

Em Petrópolis, projeto da Defensoria já vistoriou 22 escolas

Iniciativa da Defensoria Pública atuante em Petrópolis foi implementada com o objetivo de garantir a alunos e funcionários instalações prediais seguras e adequadas

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22/08/2017

Jacarezinho: DPRJ quer explicações das autoridades sobre violações

Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos enviou ofício à Secretaria de Segurança e ao comando da PM solicitando informações e providências para proteção dos moradores

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