12/06/2019

Defensoria quer informações da PM sobre operações na Maré

Ofício enviado à Polícia Militar nesta quarta-feira (12) solicita esclarecimentos sobre ações em andamento na comunidade desde a segunda (10)

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12/06/2019

Defensoria cumprindo seu papel na educação terá nova edição

No dia 17, a DPRJ realizará a segunda edição do projeto “Defensoria Pública cumprindo seu papel na Educação” em São Gonçalo.

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11/06/2019

DPRJ garante alteração de nome e gênero para criança trans em Paraty

Sentença obtida pela Defensoria determina a retificação no Registro Civil de uma criança de oito anos que, desde os cinco, se identifica com o gênero feminino

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10/06/2019

Publicada Emenda que consolida iniciativa legislativa da DPRJ

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou emenda constitucional que torna expressa iniciativa legislativa da DPRJ. Emenda foi publicada no DO.

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10/06/2019

“Oferta irrestrita de crédito é abusiva”, diz defensor no Senado

Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) participou de audiência pública sobre o assunto, também relacionado a suposto vazamento de dados no INSS

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10/06/2019

"Defensoria e Polícia Militar: Construindo a Cidadania"

Primeira edição do projeto ocorreu no 4º BMP, em São Cristóvão. Futuramente, a iniciativa pretende atender a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros.

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07/06/2019

Institucionalização do projeto “Circuito de Favelas por Direitos”

Assinatura da resolução ocorreu no Morro dos Prazeres.

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07/06/2019

Projeto da DPRJ na Polícia Militar será lançado neste sábado (8)

Ideia é desenvolver diálogo com policiais militares que, devido à natureza de suas atividades, estão em situação de vulnerabilidade social. 

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05/06/2019

Decisão determina criação de gabinete de crise em Bom Jesus

Medida visa atender casos emergenciais das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti na cidade em que, recentemente, foi anunciada epidemia de chikungunya

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04/06/2019

Aprovada Emenda que consolida autonomia da Defensoria Pública do Rio

Proposta de Emenda à Constituição confere à Defensoria Pública autonomia legislativa para propor leis ordinárias, complementares e outras

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