| AVISO-DISPENSA DE RELATÓRIO ESTATÍSTICO |
DISPENSA DE RELATÓRIO ESTATÍSTICO- CASO DE ADESÃO INTEGRAL AO SISTEMA VERDE-NPA |
Download |
| ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 12 DE MAIO DE 1977 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 203 DE 29 DE JUNHO DE 2022 |
Download |
| Atribuição dos Órgãos de Classe Especial Criminal |
DELIBERAÇÃO SECS/DPGERJ N° DELIBERAÇÃO 133/2020 |
Download |
| JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Atribuição quanto às causas de 20 salários mínimos |
DELIBERAÇÃO SECS/DPGERJ N° 147/2021 |
Download |
| Aviso - Recesso Carnaval 2022 |
Recesso Carnaval 2022 - Intimações |
Download |
| Processo de Retomada das Atividades - COVID-19 |
Resoluções Conjuntas DPGERJ/CORREGEDORIA-GERAL Nº 12/20, 28 , 29/21, 31/22 e 32/22 e RESOLUÇÃO N° 1118/21, RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1163/22 |
Download |
| TUTELA COLETIVA |
Deliberação do Conselho Superior nº. 125/2017 |
Download |
| SERVIDORES |
Resolução nº. 488/2009, LEI Nº 9.392/2021 e Resolução nº. 1140/22 |
Download |
| TABELA DE RODÍZIO - Tabelamento Justiça Itinerante |
Resolução nº. 583/2011 e Tabela 2022 |
Download |
| NEGATIVA DE ATENDIMENTO |
Resolução nº. 1.131/2022 |
Download |
| TABELA DE RODÍZIO - Resposta, contestação ou outra medida decorrente de citação, intimação via postal ou precatória. |
Deliberação nº 93/2013 - Ordens de Serviço nº. 98/2013, nº. 105/2015 e Aviso de 08/12/2017 e Aviso de 15/08/2018 - Tabela 2022 |
Download |
| PETICIONAMENTO INTEGRADO |
Ordem de Serviço nº 117/2018 e Aviso,Resolução DPGE nº 1110/2021 e Termo de Cooperação |
Download |
| REVISÃO CRIMINAL |
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR nº. 104/2015 e AVISO 01.09.22 |
Download |
| ABONO DE FALTA |
Ordem de Serviço nº. 95/2013 |
Download |
| AGRAVO |
Resolução nº 59/1996 e Deliberação nº 90/2013 |
Download |
| AÇÃO RESCISÓRIA |
Resolução nº. 765/2015 |
Download |
| ATENDIMENTO VIRTUAL |
Ordem de Serviço nº. 115/2017 |
Download |
| AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA |
Resolução nº. 772/2015 e AVISO de 07/02/2017. |
Download |
| CARTÃO DE ATENDIMENTO |
Ordem de Serviço nº. 15/1995 |
Download |
| CECON |
Deliberação do Conselho Superior nº. 110/2016 |
Download |
| COMISSÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS |
Resoluções nº 851/2016, nº 852/2016 e 934/2018. |
Download |
| CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO |
Resoluções nº. 651/2012 e n°. 799/2015 |
Download |
| CONSOLIDAÇÃO CRIMINAL |
Ordem de Serviço nº 118/2018 |
Download |
| CORREIÇÃO |
Ordem de Serviço nº. 111/2016, 126/2019 e Aviso |
Download |
| DIVISÃO DE TRABALHO |
Ordem de Serviço nº 120/2019 |
Download |
| DNA |
Resolução nº 516/2018 |
Download |
| ESTÁGIO. |
Resolução nº. 888/2017. |
Download |
| ESTÁGIO PROBATÓRIO - SERVIDOR |
Ordem de Serviço nº 093/2012 e 108/2015 |
Download |
| ESTUDOS |
Resoluções nº 825/2016 e nº 926/2018. |
Download |
| EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS |
Ordem de Serviço nº. 112/2017 |
Download |
| FÉRIAS |
Resolução nº. 895/2017. |
Download |
| HIPOSSUFICIÊNCIA - CRITÉRIOS |
Deliberação do Conselho Superior nº. 124/2017 |
Download |
| HONORÁRIOS |
Resolução nº 943/2018 |
Download |
| HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO. |
Resoluções nº. 896/2017, nº. 897/2017 e Aviso DPGE |
Download |
| IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA |
Ordem de Serviço nº. 09/1995 |
Download |
| INTIMAÇÃO ELETRÔNICA |
Deliberação do Conselho Superior nº. 121/2017 e nº. 131/2020 - alteração do art. 1. |
Download |
| LIVROS DE PROTOCOLO E ATENDIMENTO E AGENDA DE AUDIÊNCIAS |
Ordem de Serviço nº. 18/1995. |
Download |
| MEDIAÇÃO |
Resolução nº 740/2014, nº 925/2018 e Resolução Conjunta nº. 03/2016 |
Download |
| PLANTÕES |
Resolução nº. 874/2017 |
Download |
| DIVISÃO DE TRABALHO JUNTO ÀS CÂMARAS |
Ordem de Serviço nº 110/2016 |
Download |
| PRAZO EM DOBRO ADEQUAÇÃO AO CPC de 2015. |
Ordem de Serviço CG/DPGERJ N° 03/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021 |
Download |
| Prêmio Eliete Costa Silva Jardim |
Resolução nº 921/2018 |
Download |
| REGIMENTO INTERNO DPGE |
Resolução nº 976/2019 |
Download |
| REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SUPERIOR |
Deliberação do Conselho Superior nº. 94/2014 |
Download |
| RESIDÊNCIA JURÍDICA |
Resoluções nº 893/2017, nº 923/2018 e nº. 1083/21 |
Download |
| RESSALVAS |
Ordem de Serviço nº. 106/2015 |
Download |
| SEI |
Resolução nº 914/2017 |
Download |
| SUSPEIÇÃO |
Resoluções nº. 760/2015 e nº. 800/2015 |
Download |
| TABELAMENTO |
Resoluções nº 518-09, nº 1015-19 , nº 1018-19 e nº. 1066-20, nº.1076-21. |
Download |
| TABELAMENTO CLASSE ESPECIAL |
Resolução nº 942/2018 |
Download |
| TABELA DE RODÍZIO - CONVÊNIO FIRMADO DPRJ COM ANOREG |
Ordem de Serviço nº. 113/2017 e Aviso |
Download |
| TRANSPARÊNCIA. |
Resolução nº 947/2018 |
Download |
| COORDENAÇÃO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE. |
Resolução nº 922/2018 |
Download |
| CDEDICA |
Deliberação do Conselho Superior nº. 76/2011 |
Download |
| NÚCLEO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA |
Deliberação do Conselho Superior nº. 107/2015 e Resolução nº. 813/2016 |
Download |
| NÚCLEOS DE PRIMEIRO ATENDIMENTO |
Deliberações do Conselho Superior nº 88/2012, 89/2013 e Resolução nº 938/2018 |
Download |
| Monitoramento, Prejuízos e Custódia - SISTEMA VERDE |
Resolução nº 919/2018 |
Download |
| NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA |
Deliberação do Conselho Superior nº. 81/2012 |
Download |
| NÚCLEO DE RECURSOS EXCEPCIONAIS - REX |
Resoluções Conjunta nº 01/2016 e nº. 04/2017. |
Download |
| NEAPI |
Deliberação do Conselho Superior nº. 77/2011 |
Download |
| NUDECON |
Deliberação do Conselho Superior nº. 78/2011 |
Download |
| NUDEDH |
Deliberação do Conselho Superior nº. 82/2012 |
Download |
| NUDEM |
Deliberação do Conselho Superior nº. 81-A/2012 e Resolução nº. 853/2016 |
Download |
| JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A
MULHER |
Resolução nº. 503/2009 |
Download |
| NUPOND |
Deliberação do Conselho Superior nº. 83/2012 |
Download |
| NUSPEN |
Deliberações do Conselho Superior nº. 80/2011 e nº. 116/2016. |
Download |
| NUTH – NULOT |
Deliberação do Conselho Superior nº. 83-A/2012 |
Download |
