| Aviso - Recesso FORENSE 2022/2023 |
Recesso Forense 2022/2023 - Intimações |
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| PLANTÕES |
Resolução nº. 874/2017 e Aviso |
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| TABELA DE RODÍZIO - Tabelamento Justiça Itinerante |
Resolução nº. 583/2011 e Tabela 2023 |
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| CECON |
Deliberação do Conselho Superior nº. 110/2016_Republicção 03.01.23 |
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| TABELA DE RODÍZIO - Resposta, contestação ou outra medida decorrente de citação, intimação via postal ou precatória. |
Deliberação nº 93/2013 - Ordens de Serviço nº. 98/2013, nº. 105/2015 e Aviso de 08/12/2017 e Aviso de 15/08/2018 - Tabela 2023 |
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| REVISÃO CRIMINAL |
Deliberação 104/2015 e Aviso 28.10.22 |
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| Plantões de Defensoras(es) Publicas(os) são presenciais e sem turnos. |
Aviso Plantão |
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| TABELAMENTO |
Resoluções nº 518/09, nº 1015/19 , nº 1018/19, nº. 1066/20, nº.1076/21 e nº. 1176/22 |
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| PETICIONAMENTO INTEGRADO |
Ordem de Serviço nº 117/2018 e Aviso,Resolução DPGE nº 1110/2021 e Termo de Cooperação |
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| ABONO DE FALTA |
Ordem de Serviço nº. 95/2013 |
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| NEGATIVA DE ATENDIMENTO |
Resolução nº. 1.131/2022 |
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| SERVIDORES |
Resolução nº. 488/2009, LEI Nº 9.392/2021 e Resolução nº. 1140/22 |
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| TUTELA COLETIVA |
Deliberação do Conselho Superior nº. 125/2017 |
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| Processo de Retomada das Atividades - COVID-19 |
Resoluções Conjuntas DPGERJ/CORREGEDORIA-GERAL Nº 12/20, 28 , 29/21, 31/22 e 32/22 e RESOLUÇÃO N° 1118/21, RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1163/22 |
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| JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Atribuição quanto às causas de 20 salários mínimos |
DELIBERAÇÃO SECS/DPGERJ N° 147/2021 |
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| Atribuição dos Órgãos de Classe Especial Criminal |
DELIBERAÇÃO SECS/DPGERJ N° DELIBERAÇÃO 133/2020 |
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| ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 12 DE MAIO DE 1977 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 203 DE 29 DE JUNHO DE 2022 |
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| AVISO-DISPENSA DE RELATÓRIO ESTATÍSTICO |
DISPENSA DE RELATÓRIO ESTATÍSTICO- CASO DE ADESÃO INTEGRAL AO SISTEMA VERDE-NPA |
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| Dever de prestar informações aos órgãos da administração superior da Defensoria Pública do Estado, quando solicitadas. |
Aviso Geral de 17.05.2021 |
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| DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) NO PROJETO DA JUSTIÇA ITINERANTE E A DIVISÃO DE TRABALHO ENTRE OS MEMBROS DESIGNADOS PARA ATUAÇÃO
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ORDEM DE SERVIÇO CG/DPGERJ N° 128/2022 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 |
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| Ciência expressa de decisões monocráticas e acórdãos nos autos do processo eletrônico. Classe Especial Criminal. |
Aviso publicado em 03.02.2022 |
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| AGRAVO |
Resolução nº 59/1996 e Deliberação nº 90/2013 |
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| AÇÃO RESCISÓRIA |
Resolução nº. 765/2015 |
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| ATENDIMENTO VIRTUAL |
Ordem de Serviço nº. 115/2017 |
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| AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA |
Resolução nº. 772/2015 e AVISO de 07/02/2017. |
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| CARTÃO DE ATENDIMENTO |
Ordem de Serviço nº. 15/1995 |
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| COMISSÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS |
Resoluções nº 851/2016, nº 852/2016 e 934/2018. |
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| CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO |
Resoluções nº. 651/2012 e n°. 799/2015 |
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| CONSOLIDAÇÃO CRIMINAL |
Ordem de Serviço nº 118/2018 |
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| CORREIÇÃO |
Ordem de Serviço nº. 111/2016, 126/2019 e Aviso |
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| DIVISÃO DE TRABALHO |
Ordem de Serviço nº 120/2019 |
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| DNA |
Resolução nº 516/2018 |
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| ESTÁGIO. |
Resolução nº. 888/2017. |
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| ESTÁGIO PROBATÓRIO - SERVIDOR |
Ordem de Serviço nº 093/2012 e 108/2015 |
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| ESTUDOS |
Resoluções nº 825/2016 e nº 926/2018. |
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| EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS |
Ordem de Serviço nº. 112/2017 |
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| FÉRIAS |
Resolução nº. 895/2017. |
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| HIPOSSUFICIÊNCIA - CRITÉRIOS |
Deliberação do Conselho Superior nº. 124/2017 |
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| HONORÁRIOS |
Resolução nº 943/2018 |
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| HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO. |
Resoluções nº. 896/2017, nº. 897/2017 e Aviso DPGE |
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| IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA |
Ordem de Serviço nº. 09/1995 |
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| INTIMAÇÃO ELETRÔNICA |
Deliberação do Conselho Superior nº. 121/2017 e nº. 131/2020 - alteração do art. 1. |
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| LIVROS DE PROTOCOLO E ATENDIMENTO E AGENDA DE AUDIÊNCIAS |
Ordem de Serviço nº. 18/1995. |
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| MEDIAÇÃO |
Resolução nº 740/2014, nº 925/2018 e Resolução Conjunta nº. 03/2016 |
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| DIVISÃO DE TRABALHO JUNTO ÀS CÂMARAS |
Ordem de Serviço nº 110/2016 |
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| PRAZO EM DOBRO ADEQUAÇÃO AO CPC de 2015. |
Ordem de Serviço CG/DPGERJ N° 03/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021 |
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| Prêmio Eliete Costa Silva Jardim |
Resolução nº 921/2018 |
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| REGIMENTO INTERNO DPGE |
Resolução nº 976/2019 |
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| REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SUPERIOR |
Deliberação do Conselho Superior nº. 94/2014 |
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| RESIDÊNCIA JURÍDICA |
Resoluções nº 893/2017, nº 923/2018 e nº. 1083/21 |
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| RESSALVAS |
Ordem de Serviço nº. 106/2015 |
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| SEI |
Resolução nº 914/2017 |
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| SUSPEIÇÃO |
Resoluções nº. 760/2015 e nº. 800/2015 |
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| TABELAMENTO CLASSE ESPECIAL |
Resolução nº 942/2018 |
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| TABELA DE RODÍZIO - CONVÊNIO FIRMADO DPRJ COM ANOREG |
Ordem de Serviço nº. 113/2017 e Aviso |
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| TRANSPARÊNCIA. |
Resolução nº 947/2018 |
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| COORDENAÇÃO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE. |
Resolução nº 922/2018 |
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| CDEDICA |
Deliberação do Conselho Superior nº. 76/2011 |
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| NÚCLEO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA |
Deliberação do Conselho Superior nº. 107/2015 e Resolução nº. 813/2016 |
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| NÚCLEOS DE PRIMEIRO ATENDIMENTO |
Deliberações do Conselho Superior nº 88/2012, 89/2013 e Resolução nº 938/2018 |
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| Monitoramento, Prejuízos e Custódia - SISTEMA VERDE |
Resolução nº 919/2018 |
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| NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA |
Deliberação do Conselho Superior nº. 81/2012 |
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| NÚCLEO DE RECURSOS EXCEPCIONAIS - REX |
Resoluções Conjunta nº 01/2016 e nº. 04/2017. |
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| NEAPI |
Deliberação do Conselho Superior nº. 77/2011 |
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| NUDECON |
Deliberação do Conselho Superior nº. 78/2011 |
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| NUDEDH |
Deliberação do Conselho Superior nº. 82/2012 |
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| NUDEM |
Deliberação do Conselho Superior nº. 81-A/2012 e Resolução nº. 853/2016 |
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| JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A
MULHER |
Resolução nº. 503/2009 |
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| NUPOND |
Deliberação do Conselho Superior nº. 83/2012 |
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| NUSPEN |
Deliberações do Conselho Superior nº. 80/2011 e nº. 116/2016. |
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| NUTH – NULOT |
Deliberação do Conselho Superior nº. 83-A/2012 |
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