SEU DIREITO, NOSSA MISSÃO
Acesso à justiça gratuito
para quem precisa

Preciso de Atendimento

Cuidado com golpes. Não fazemos cobranças
por telefone, WhatsApp ou redes sociais

Acesso Rápido

Notícias

Confira as principais matérias sobre o trabalho da defensoria

Imagem Noticia

13/09/2026

Defensoria encerra ciclo de capacitações no interior com encontro em Petrópolis

Programa da COGPI reuniu integrantes da Região 6 no Palácio de Cristal para discutir atuação institucional, direitos, inovação e temas do cotidiano

Leia mais

Imagem Noticia

11/09/2026

Defensoria Pública promove encontro para debater Política Antimanicomial

Encontro reuniu membros da Instituição para discutir os desafios da implementação da política e do cuidado com a saúde mental.

Leia mais

Imagem Noticia

10/09/2026

DPRJ contribui com elaboração de nova minuta sobre precatórios em reunião do CNJ

A Defensoria Pública apresentou contribuições para a nova resolução geral de precatórios, a ser elaborada pelo CNJ para substituir a resolução 303/2019

Leia mais

Imagem Noticia

10/09/2026

Defensoria defende no STJ respeito à prerrogativa de intimação pessoal no Tribunal do Júri

A sustentação oral ocorreu durante julgamento na 3ª Seção do Tribunal, que analisa o Tema 1.403.

Leia mais

Imagem Noticia

10/09/2026

Defensoria participa de apresentação do Pacto Brasil contra o Feminicídio no Rio de Janeiro

Entre os pontos destacados esteve a necessidade de reduzir cada vez mais o tempo entre o pedido e a concessão das medidas protetivas.

Leia mais

Imagem Noticia

10/09/2026

Decisão do STJ mantém ações possessórias na Justiça estadual e preserva atuação da DPRJ

Instituição participou, por meio do GAETS, de julgamento do Tema Repetitivo 1384.

Leia mais

Ver todas as notícias

Agenda da Defensoria

Veja as principais ações, eventos e cursos oferecidos pela Defensoria RJ

Próximos Eventos

Não há eventos programados

Aplicativo da Defensoria

O Defensoria RJ é o aplicativo que coloca a Defensoria Pública do Rio de Janeiro mais próxima de você. Clique e instale agora mesmo!

Você poderá utilizar o app em qualquer lugar sem descontar da sua franquia de dados. Os dados são cedidos gratuitamente pela Defensoria.

Faça o download de nosso aplicativo

App Store

Google Play

Publicações

Conheça nossas publicações e materiais informativos

Publicações

ECA Digital

ECA Digital - Protegendo nossas crianças e adolescentes também na internet

A Cartilha ECA Digital é um material educativo que apresenta, de forma clara e acessível, os principais direitos e deveres de crianças e adolescentes no ambiente online, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. A cartilha busca orientar estudantes, famílias e educadores sobre o uso seguro, responsável e consciente da internet, abordando temas como privacidade, respeito nas redes sociais, prevenção ao cyberbullying e proteção de dados. Seu objetivo é promover a cidadania digital e contribuir para que crianças e adolescentes possam navegar no mundo digital com mais segurança, conhecimento e autonomia.

ABRIR PDF

Fuja dos golpes. Que cuidados devo tomar?

Com golpes financeiros que se multiplicam e aparecem a cada dia, todo cuidado é pouco e é importante ficar ligado para evitar cair em golpes. Esta cartilha apresenta algumas dicas que podem ajudar.

ABRIR PDF

Ver Todas as Publicações