Veja aqui os textos e resoluções que fazem parte da legislação interna da Defensoria Pública do Rio

Deliberações

RESOLUÇÃO DPGE Nº 608 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011

Publicado em:

DISPÕE SOBRE A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO NÚCLEO DE BOTAFOGO.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 658     DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.

Publicado em:

DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS E CÓDIGOS DE LEGISLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 114 DE 26 DE AGOSTO DE 2016

Publicado em:

REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL PARA FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


Acesse todas

Ordens de Serviço

ORDEM DE SERVIÇO Nº 111 DE 15 DE JUNHO DE 2016

Publicado em:

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÕES E CORREIÇÕES NOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


*ORDEM DE SERVIÇO Nº 110 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016

Publicado em:

DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO JUNTO ÀS CÂMARAS CÍVEIS E CRIMINAIS. A CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais,


ORDEM DE SERVIÇO Nº 108 DE 28 DE MAIO DE 2015

Publicado em:

MODIFICA A ORDEM SE SERVIÇO Nº 93, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE TRATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DPGE-RJ E REGULAMENTA A RESOLUÇÃ...


Acesse todas

Resoluções

RESOLUÇÃO DPGE N. 871, DE 13 DE MARÇO DE 2017.

Publicado em:

REVOGA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 744, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA, DESTINADO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA AOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO,...


RESOLUÇÃO DPGE N° 870 DE 08 MARÇO DE 2017

Publicado em:

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DP CASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES


RESOLUÇÃO DPGE Nº 869 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

Publicado em:

CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Acesse todas