Veja aqui os textos e resoluções que fazem parte da legislação interna da Defensoria Pública do Rio

Deliberações

RESOLUÇÃO DPGE Nº 1010 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

Publicado em:

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EFETIVO QUE MENCIONA:


RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/FUNDAÇÃO SANTA CABRINI N°  126   DE 28 MARÇO DE 2018.

Publicado em:

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS À FUNDAÇÃO SANTA CABRINI NA FORMA QUE ESPECIFICA.


DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 126 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

Publicado em:

ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ.


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Ordens de Serviço

ORDEM DE SERVIÇO Nº 115 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Publicado em:

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A UTILIZAÇÃO DE MENSAGENS DE CORREIO ELETRÔNICO NA COMUNICAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO E OS USUÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 114 DE 17 DE ABRIL DE 2017

Publicado em:

ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 14/02/2012.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 113 DE 04 DE MARÇO DE 2017

Publicado em:

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS DEFENSORES PÚBLICOS PARA ASSISTÊNCIA JURÍDICA EM ESCRITURAS PÚBLICAS CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM A ANOREG.


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Resoluções

RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1038 DE 26 DE JUNHO DE 2020

Publicado em:

CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DIRETAS E INDIRETAS DE FEMINICÍDIO CONSUMADO OU TENTADO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1050 DE 05 DE JUNHO DE 2020

Publicado em:

ESTABELECE REVISÃO E REAVALIAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS APLICADAS AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS PÚBLICOS FIRMADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO, DIANTE DA CLA...


RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1049 DE 15 DE MAIO DE 2020

Publicado em:

APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020, EXIGIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.


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