Legislação
Veja aqui os textos e resoluções que fazem parte da legislação interna da Defensoria Pública do Rio
Deliberações
RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/FUNDAÇÃO SANTA CABRINI N° 126 DE 28 MARÇO DE 2018.
Publicado em:DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS À FUNDAÇÃO SANTA CABRINI NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 126 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
Publicado em:ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ.
DELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 124 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
Publicado em:DISCIPLINA A AFERIÇÃO DA VULNERABILIDADE E DA NECESSIDADE JURÍDICA, PREVISTA NO ARTIGO 5°, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E NA LEI COMPLEMENTAR
Ordens de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO CG/DPGERJ N° 129 DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Publicado em:
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR QUE DEMANDEM A SUSPENSÃO TOTAL OU PARCIAL DE FUNCIONAMENTO NAS SEDES OU LOCAIS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA P
ORDEM DE SERVIÇO Nº 115 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
Publicado em:DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A UTILIZAÇÃO DE MENSAGENS DE CORREIO ELETRÔNICO NA COMUNICAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO E OS USUÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 114 DE 17 DE ABRIL DE 2017
Publicado em:ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 14/02/2012.
Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1387 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado em:ALTERA O ART. 9º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 1033, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1385 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado em:INSTITUI, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS NÚCLEOS DIGITAIS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1384 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
PORTARIA CEJUR/DPGERJ N° 01/2025
Publicado em:
REGULAMENTA A RESOLUÇÃO DPGERJ Nº 658/2012, NA FORMA DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1.379/2025, DELIMITANDO AS OBRAS, ASSINATURAS, PLATAFORMAS DIGITAIS, SOFTWARES E FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DE APOI
