Veja aqui os textos e resoluções que fazem parte da legislação interna da Defensoria Pública do Rio

Deliberações

DELIBERAÇÃO CS/DPGE nº 121, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

Publicado em:

DISCIPLINA A ATRIBUIÇÃO PARA ATUAR NOS PROCESSOS ELETRÔNICOS NAS HIPÓTESES DE AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO OU LICENÇA MÉDICA.


DELIBERAÇÃO CS/DPGE N°119 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

Publicado em:

FIXA ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS COMARCAS DE PORTO REAL/QUATIS, NATIVIDADE/VARRE-SAI, CARAPEBUS/QUISSAMÃ E SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA


DELIBERAÇÃO CS/DPGE nº120 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

Publicado em:

FIXA ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS REIDENTIFICADOS PELA RESOLUÇÃO 862/2016


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Ordens de Serviço

ORDEM DE SERVIÇO Nº 115 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Publicado em:

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A UTILIZAÇÃO DE MENSAGENS DE CORREIO ELETRÔNICO NA COMUNICAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO E OS USUÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 114 DE 17 DE ABRIL DE 2017

Publicado em:

ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 14/02/2012.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 113 DE 04 DE MARÇO DE 2017

Publicado em:

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS DEFENSORES PÚBLICOS PARA ASSISTÊNCIA JURÍDICA EM ESCRITURAS PÚBLICAS CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM A ANOREG.


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Resoluções

RESOLUÇÃO DPGE N° 902 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

Publicado em:

DESIGNA MEMBRO PARA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


RESOLUÇÃO DPGE Nº 905 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Publicado em:

REIDENTIFICA E DESMEMBRA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA BARRA DA TIJUCA NA FORMA QUE MENCIONA


RESOLUÇÃO DPGE Nº 904 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

Publicado em:

CRIA O GRUPO DE TRABALHO SOBRE  POLÍTICA DE RELACIONAMENTO PROFISSIONAL E PREVENÇÃO DE ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


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