Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 799 DE 17 DE AGOSTO DE 2015
Publicado em:MODIFICA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 651, DE 10.08.2012, QUE DISPÕE SOBRE OS CONFLITOS DE ATRIBUIÇÃO DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 797 DE 12 DE AGOSTO DE 2015
Publicado em:REIDENTIFICA E EXTINGUE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DE CLASSE ESPECIAL.
RESOLUÇÃO DPGE N° 796 DE 10 DE AGOSTO DE 2015
Publicado em:CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE OS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA
RESOLUÇÃO DPGE Nº 795 DE 27 DE JULHO DE 2015
Publicado em:DESIGNA OS SERVIDORES PARA A REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES, NA MODALIDADE PREGÃO, EM SUA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGE Nº 794 DE 24 DE JULHO DE 2015
Publicado em:
REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 4.595/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DOS PERÍODOS DE FÉRIAS INDEFERIDOS OU RENUNCIADOS, CRIA O BANCO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
RESOLUÇÃO DPGE Nº 793 DE 13 DE JULHO DE 2015
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 792 DE 02 DE JULHO DE 2015
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGE Nº 791 DE 25 DE JUNHO DE 2015
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 709/2013, QUE TRATA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE VEÍCULOS OFICIAIS. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/CC-SSC Nº 120 DE 30 DE JUNHO DE 2015
Publicado em:DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
RESOLUÇÃO DPGE N° 761 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015
Publicado em:CRIA A COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL À CHEFIA INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
