DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
ESTABELECE O QUANTITATIVO DAS ESPECIALIDADES REFERENTES AO GRUPO 02 DO ANEXO I DA LEI ESTADUAL Nº 5658, DE 16 DE MARÇO DE 2010.
SUSPENDE O ATENDIMENTO NOS ÓRGÕS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS AUXÍLIOSREFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA DEFENSORIAPÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE N° 721, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
APROVA A TABELA DE GRATIFICAÇÕES DO SUBCOORDENADOR, DOS DEFENSORES PÚBLICOS AUXILIARES DA COORDENAÇÃO E DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA D
ALTERA FONTE DE RECURSOS CONSTANTE DA RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/EMOP N°111 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.
SUSPENDE O ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA