Apartir de agora, você poderá conhecer um pouco mais sobre os grandes casos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, com a participação de defensores e convidados muito especiais. O podcast Acesso à Justiça vai mostrar detalhes da nossa atuação, bem como os bastidores de casos que impactam diretamente na vida do cidadão. Nosso canal também trará informações importantes sobre direitos e garantias legais. Todos os meses, teremos um novo episódio. Acompanhe!

 

Episódio 12 - Caso Flamengo - A tragédia no Ninho do Urubu

Nesta edição, vamos falar sobre o incêndio no Centro de Treinamento do Ninho do Urubu, que vitimou 10 atletas de base do Flamengo. 1 ano e 6 meses após a tragédia, trazemos os bastidores de como a Defensoria integrou uma força-tarefa, composta pelo Ministério Público e o Ministério Público do Trabalho, para negociar o pagamento de uma indenização por danos morais às famílias das vítimas. O episódio contem relatos dos familiares das vitimas, jornalistas que cobriram o caso na época, além da participação da Coordenadora Cível da Defensoria, Cintia Guedes e o Subcoordenador do Nudecon, Eduardo Chow.
 
 

Episódio 11 - A Defensoria em tempos de pandemia

No dia 13 de março de 2020, o Brasil começou a ter os primeiros casos de transmissão comunitária do novo coronavírus, quando isso ocorre, não se consegue mais mapear de quem está vindo a contaminação. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro se viu impossibilitada de exercer ser papel de acesso à justiça nos moldes convencionais e, durante toda essa crise, precisou se reinventar. Foi então que a instituição fez um grande plano de adaptação e você pode saber tudo isso e muito mais em nosso décimo primeiro episódio.
 
 

Episódio 10 - Caso Petrobras: vazamento na Região dos Lagos

No inicio de 2019, a rotina de trabalho de percadores, marisqueiros, maricultores e ambulantes da Região dos Lagos do Rio de Janeiro foi afetada por um vazamento de óleo que atingiu 22 praias de Arraial do Cabo, Cabo Frio e Búzios. Diante dos prejuízos causados pelo vazamento, a Defensoria atuou junto a Petrobras com o intuito de garantir os direitos daqueles que tiveram suas atividades prejudicadas pelo episódio. O resultado foi a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), um marco na atuação extrajudicial das instituições.
 
 

Episódio 9 - Operação Verão

Neste nono episódio, vamos falar sobre a Operação Verão. A situação ocorreu em 2015, quando uma ação da polícia pretendia conter uma onda de arrastões que vinha deixando a população em estado de tensão, mas a estratégia revelou na verdade o preconceito presente na atuação das forças de segurança do estado. Jovens pobres e, em sua maioria, negros iam de ônibus até as praias da zona sul e acabavam sendo apreendidos sem terem cometido nenhum crime. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrou com uma ação proibindo esse tipo de atitude arbitrária da polícia. Apesar da polêmica gerada, logo foi se compreendendo melhor que a ação da Defensoria visava apenas garantir um direito já previsto pela lei.
 
 

Episódio 8 - Direito do Consumidor

Neste oitavo episódio os 30 anos do nosso Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) vira pauta de mais um dos nosso debates. O núcleo se destaca pela sua atuação rápida e eficaz, promovendo não só conciliações e resoluções extrajudiciais, como também a prevenção e educação em direitos colocando a Defensoria do Rio como protagonista na solução dos conflitos envolvendo relações de consumo, tanto com empresas públicas como em casos que envolvam empresas privadas.
 
 

Episódio 7 - Crise na Saúde Púbica

2015 se aproximava do fim quando o Rio de Janeiro começou a enfrentar uma das mais graves crises na saúde pública do estado. Referência para todo o estado, o Hospital Pedro Ernesto, na zona norte do Rio, chegou a fechar. Outros, como o Getúlio Vargas e o Azevedo Lima, reduziram drasticamente o atendimento. A Defensoria Pública teve papel fundamental nesse período, buscando todas as formas de mitigar e reverter aquela situação calamitosa, que causou mortes e expôs a população fluminense a um quadro de total vulnerabilidade.
 
 

Episódio 6 - Mediação de conflitos e resoluções extrajudiciais

No início do ano, uma nova diretoria assumiu a associação de moradores do condomínio Cruzada São Sebastião, localizado na zona sul do Rio de Janeiro. Com dificuldade para gerir os diversos conflitos que haviam nos 10 blocos que compõem o conjunto habitacional, com aproximadamente 7.000 moradores, a diretoria buscou a Defensoria Pública, que por meio da coordenadoria de mediação e práticas extrajudiciais está fazendo um trabalho de conciliação por meio do diálogo. Essa alternativa extrajudicial, que vem ganhando cada vez mais destaque por colocar a comunicação (falar e ouvir) como meio efetivo para evitar longos processos e promover a paz é o tema do sexto episódio do acesso à justiça.
 
 

Episódio 5 - Identidade de Gênero

Neste quinto episódio, vamos falar sobre transexualidade e identidade de gênero usando como fio condutor o caso de uma meninas trans de apenas 8 anos que conseguiu o nome social por meio de uma decisão emblemática da Defensoria.
 
 

Episódio 4 - Família Afetiva

Neste quarto episódio vamos falar sobre família afetiva. O fio condutor do debate é o caso que a defensoria acompanhou em 2015 de uma família que conseguiu na justiça ter o nome da mãe biológica na certidão de nascimento do neném antes dele nascer através de uma barriga solidária.
 
 

Episódio 3 - Direito à Educação

Neste terceiro episódio, vamos falar sobre Direito à Educação, usando como fio condutor do nosso debate as ocupações nas escolas que aconteceram em 2016. O caso teve grande repercussão na mídia e contou com a atuação da Defensoria do Rio.
 
 

Episódio 2 - Violência contra mulher

Neste episódio, vamos falar sobre violência contra a mulher, aprofundando em uma área que tem pouca visibilidade: a questão das mulheres encarceradas. Vamos usar como fio condutor do nosso debate a história da Bárbara, uma mulher que teve seu filho sozinha na solitária de um presídio fluminense. O caso teve grande repercussão na mídia e contou com a atuação da Defensoria do Rio.
 
 

Episódio 1 - Caso Santa Cruz

Nesse programa de estreia, vamos relembrar o Caso Santa Cruz. Em 7 de abril de 2018, uma operação policial apresentada pelas autoridades de segurança como grande trunfo da intervenção militar e maior golpe contra a milícia no estado, resultou na prisão de 159 homens, todos apontados como criminosos. Mas não era bem assim. Uma sucessão de irregularidades na operação e a comprovação da inocência da maioria dos envolvidos transformou o episódio em um símbolo de injustiça. Ouça e entenda pôr que.
 
 


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