Comunicação

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04/05/2016

Coordenação de Defesa Criminal informa sobre a Resolução 819/2016

A Coordenação de Defesa Criminal reverbera a publicação da Resolução n.° 819/2016, a qual estabelece a POLÍTICA INSTITUCIONAL DE ATENÇÃO ÀS MULHERES GRÁVIDAS, LACTANTES E MÃES DE CRIANÇAS DE ATÉ DOZE ANOS OU COM DEFICIÊNCIA, PRIVADAS DE LIBERDADE, encaminhando aos colegas minutas de petições que tratam do tema, bem como o último relatório da inspeção efetivada pelo Núcleo de Direitos Humanos na Penitenciária Talavera Bruce

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03/05/2016

II Encontro sobre Atuação Estratégica: Pré-encontro Criminal acontece sexta

Será realizado no próximo dia 20 de maio, de 9 às 18h, no Hotel Windsor Guanabara – Centro, o II Encontro Sobre Atuação Estratégica da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, dando seguimento ao trabalho iniciado em 2015 com a eleição de temas importantes para a atuação dos defensores públicos em seus órgãos de atuação e a discussão de estratégias e enunciados institucionais.

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03/05/2016

Núcleo de São Cristóvão/Mangueira integra o projeto agendamento eletrônico da CRC

A CRC realiza o agendamento eletrônico de Núcleos de 1º Atendimento da Capital e Núcleos Especializados, humanizando o atendimento para o cidadão e otimizando o trabalho do Defensor Público.

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03/05/2016

Reunião do Conselho Superior dia 13 de maio, às 10h

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVOCA os(as) Exmos(as). Srs(as). Defensores(as) Públicos(as) Conselheiros(as) para reunião ordinária no dia 13/05/2016, às 10 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE.

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03/05/2016

Defensoria promove, na sexta (6), Seminário sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através do Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (Nuped), promove na sexta-feira (6), das 9h30 às 13h, Seminário sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O evento será realizado no auditório da Defensoria Pública do Rio (Av Marechal Câmara, 314, 2º andar).

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02/05/2016

Defensoria Pública participa de mutirão de Sub-Registro em Santa Cruz

A Defensoria Pública participou na sexta-feira (29) do mutirão que ofereceu o registro de nascimento tardio e Sub-Registro no Fórum de Santa Cruz. O evento aconteceu em conjunto com o Ministério Público, Tribunal de Justiça e Detran. Na ocasião, foram realizadas diversas audiências, distribuídas cinco ações e emitidos 68 ofícios de gratuidade.

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02/05/2016

Defensoria Pública renova convênio com a Prefeitura de Petrópolis

O defensor público-geral, André Castro, e o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, assinaram, na quinta-feira (28), a renovação do convênio firmado no ano 2002. O objetivo é garantir a agilidade na assistência jurídica gratuita prestada pelo órgão à população. Por meio do convênio, a Prefeitura disponibiliza servidores para trabalhar nos quadros de apoio da Defensoria Pública.

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02/05/2016

Defensores da Região 6 se reúnem com a Administração Superior

A Coordenadoria Geral do Interior e a Administração Superior visitaram na quinta-feira (28) e na sexta-feira (29) os órgãos de atuação da região 6 (Petrópolis). Na manhã de sexta, os defensores públicos da região participaram da palestra do Doutor em Sistema de Direito Processual pela UERJ, José Aurélio de Araújo, que discursou sobre o novo CPC (foto).

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02/05/2016

Atuação da Defensoria Pública antecipa pagamento de aposentados e pensionistas em 16 dias

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuou ao longo da semana passada, de todas as formas, para garantir o pagamento dos aposentados e pensionistas, o que foi concretizado na quarta (27) e quinta-feira (28).

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02/05/2016

Canal da Cidadania: Saiba se você já tem direito a aposentadoria

No episódio inédito desta semana do Canal da Cidadania, o ambulante Gilberto Damaisceno declara que contribui há 27 anos como autônomo. Ele quer saber se já pode se aposentar. Confira no vídeo abaixo o que respondeu o defensor público Odin Bonifácio.

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