“É preciso descriminalizar o usuário e construir uma política antidrogas racional que não o penalize”, diz o jurista e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) Pierpaolo Cruz Bottini, autor do livro Porte de drogas para uso próprio e o STF, que será lançado pelo Viva Rio na próxima segunda-feira (22), na Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
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Servidores e estagiários dos Núcleos Cível e do Consumidor da Região 1 (Baixada Fluminense) vão receber, nesta sexta-feira, 19, orientação sobre Educação Financeira, em palestras proferidas por especialistas do RioPrevidência.
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A Coordenadoria Cível avisa aos Defensores Públicos que a Segunda Seção do STJ aprovou cinco novas súmulas e cancelou a de número 470
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Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro conseguiu reverter uma imissão de posse na Vila Autódromo na manhã desta quarta-feira (03).
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A titular do Núcleo de Família, Infância e Juventude da Regional Santa Cruz, Christiane Serra Ferreira, é a nova coordenadora de Mediação, substituindo a colega Ana Rosenblatt, que entra em licença-maternidade. Durante todo o período em que esteve à frente da coordenação, Rosenblatt desenvolveu iniciativas importantes, inclusive com curso voltado especialmente aos defensores públicos.
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Termina amanha, terça-feira, 16, às 18h, o I Concurso de Remoção do ano de 2015. Podem participar os Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício. O Concurso contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00. O resultado será noticiado no dia 19 de junho (sexta-feira), às 10h, no site.
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Termina amanha, terça-feira, 16, às 18h, o I Concurso de Remoção do ano de 2015. Podem participar os Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício. O Concurso contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00. O resultado será noticiado no dia 19 de junho (sexta-feira), às 10h, no site.
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COMUNICADO COORDENAÇÃO CRIMINAL 08/2015 A Coordenação Criminal encaminha aos Defensores Públicos com atuação criminal duas peças de habeas corpus nas quais se discute assuntos vinculados à colheita de prova por videoconferência.
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Uma discussão sem máscaras e clichês. Assim o jornalista Chico Otávio, mediador do debate “Política de drogas: o proibicionismo e seus efeitos, reflexões multidisciplinares”, definiu o evento realizado na sexta-feira (12) pelo Grupo de Trabalho sobre Políticas Públicas de Drogas da Defensoria Pública do Rio.
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