A Defensoria Pública do Rio de Janeiro compartilha com você a produção acadêmica realizada pela Instituição. Nessa página, você encontrará as pesquisas feitas pela Diretoria de Pesquisa sobre as mais variadas áreas de atuação da Defensoria. Confira!

Relatório Final - Pesquisa sobre as sentenças judiciais por tráfico de drogas na cidade e região metropolitana do Rio de Janeiro

Relatório final da pesquisa sobre as sentenças judiciais por tráfico de drogas na cidade e região metropolitana do Rio de Janeiro
VER PDF

Relatório filtragem racial nos crimes do Estatuto do Desarmamento

A pesquisa foi realizada com o objetivo de identificar a ocorrência de filtragem racial na abordagem policial, de modo a verificar se as forças policiais reproduzem no campo da segurança pública as questões raciais vivenciadas no Brasil. Para tanto, buscou-se identificar, nos registros policiais de processos judiciais, as características pessoais dos acusados e a descrição da forma como ocorreu a abordagem.
VER PDF

Perfil das denúncias recebidas em razão do protocolo da prevenção e combate a tortura da Defensoria Publica do RJ

A pesquisa apresenta as 931 denúncias de tortura praticadas contra pessoas presas, que o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública recebeu ao longo de 10 meses após a entrada em vigor do Protocolo de Prevenção e Combate à Tortura da Defensoria Pública, que completou um ano no último dia 26 de junho. Criado pela Resolução 932/2019, o protocolo estabeleceu um fluxo para os casos de tortura que chegam à instituição por meio de seus órgãos de atuação presentes em todo o estado do Rio.
VER PDF

2º Relatório sobre o perfil dos réus atendidos nas audiências de custódia de Volta Redonda

Levantamento sobre o perfil das pessoas levadas às audiências de custódia em Volta Redonda que, desde outubro de 2017, recebe os presos em flagrante de toda o Sul Fluminense. Esse é o segundo relatório específico sobre a central de Volta Redonda, e abrange o período de janeiro a julho de 2018. O texto é resultado de 1540 entrevistas com os custodiados, realizadas por defensoras e defensores públicos.
VER PDF

2º Relatório sobre o perfil dos réus atendidos nas audiências de custódia de Campos dos Goytacazes

Levantamento sobre o perfil das pessoas levadas às audiências de custódia em Campos que, desde outubro de 2017, recebe presos em flagrante de toda o Norte e Noroeste Fluminense. Esse é o segundo relatório específico sobre a central de Campos, e abrange o período de janeiro a julho de 2018. O texto é resultado de 1410 entrevistas com os custodiados, realizadas por defensoras e defensores públicos.
VER PDF

A Aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência nos Processos de Curatela

O estudo de inciativa da DPRJ analisa as ações de curatela ajuizadas pela instituição e constata que o Judiciário não vem aplicado integralmente a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) – junto às pessoas que necessitam da medida por incapacidade civil, geralmente por motivos de doença, deficiência e uso de drogas.
VER PDF

Perfil das mulheres gestantes, lactantes e mães atendidas nas audiências de custódia pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro

A pesquisa revela que uma em cada quatro mulheres que passou pela Central de Audiência de Custódia de Benfica, na Zona Norte do Rio, é mantida presa no Rio sem necessidade, mesmo cumprindo todos os requisitos para obtenção da liberdade provisória ou da prisão domiciliar.
VER PDF

A Defensoria em Dados – Pesquisas realizadas pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Esta publicação reúne o resultado de cinco pesquisas recentemente realizadas pela Defensoria Pública que ajudam a qualificar a participação da instituição no debate público: Perfil das mulheres processadas por aborto, Mapeamento das Ações de Requalificação Civil, Perfil das pessoas atendidas pela Defensoria Pública na busca por vaga em creches, Perfil do consumidor superendividado e a atuação da Defensoria Pública na renegociação da dívida e o relatório 2º ano das audiências de custódia.
VER PDF

Pesquisa sobre as sentenças judiciais por tráfico de drogas na cidade e região metropolitana do Rio de Janeiro

Versão resumida do relatório final da pesquisa sobre as sentenças judiciais por tráfico de drogas na cidade e região metropolitana do Rio de Janeiro
VER PDF

Relatório do 2º ano das audiências de custódia no Rio de Janeiro

O levantamento da Diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da DPRJ analisou o perfil das pessoas que passaram por audiências de custódia, entre 19 de setembro de 2016 e 15 de setembro de 2017, e a resposta dada pelo Judiciário à situação de flagrância, possibilitando também, entre outros pontos, a comparação de dados dos períodos anteriores e das demais centrais de audiências de custódia.
VER PDF


VOLTAR