Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1169 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1161 DE 29 DE JULHO DE 2022
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DP JUNTO À 38ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
*RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1166 DE 26 DE JULHO DE 2022
Publicado em:
ALTERA A TABELA ANEXA À RESOLUÇÃO DPGERJ N° 913 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DEFINE A NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, PARA MODIFICAR ESPECIFICAMENTE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃO
RESOLUÇÃO DPGERJ N.° 1164 DE 14 DE JULHO DE 2022
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, COM ALTERAÇÕES DADAS PELAS RESOLUÇÕES 1055 DE 11 DE AGOSTO DE 2020; 1067 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 E 1105 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 E RESOLUÇ
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1163 DE 04 DE JULHO DE 2022
Publicado em:
REVOGA A RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1118 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DA DEFENSORIA P
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1160 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Publicado em:
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CAPÍTULO IV DO TÍTULO V DO CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE PÚBLICA (LEI N.º 287, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1979
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1162 DE 01 DE JULHO DE 2022
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 1033 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, COM ALTERAÇÕES DADAS PELAS RESOLUÇÕES 1055 DE 11 DE AGOSTO DE 2020; 1067 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 E 1105 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, A QUAL
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1159 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 518/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO PARA REGULAMENTAR O TABELAMENTO NA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1158 DE 20 DE JUNHO DE 2022
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 963 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE GOVERNANÇA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGERJ N° 1153 DE 02 DE JUNHO DE 2022
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DP JUNTO À 25.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
