CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO PENAL À DISTÂNCIA – REALIZAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (IBCRIM), EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO E EUROPEU (IDPEE), DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, COM O APOIO DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO (AASP)
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O programa Fala, Defensor deste domingo (9 de agosto), Dia dos Pais, apresentará o tema da Maioridade Penal sob a perspectiva da defesa da criança e do adolescente. Participam desta edição a coordenadora da Cdedica, Eufrásia Souza das Virgens, a estudante Morena Perez, que participa da campanha Amanhecer contra a Redução, e Pedro Pereira, integrante do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CDECA).
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O Defensor Público-Geral do Estado, André Castro, participou, nesta quarta-feira (5), da 8ª Audiência Pública da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legisltativa do Rio (Alerj).
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O médico, pesquisador da Fiocruz e coordenador da Pesquisa Nacional sobre o uso de crack, Francisco Inácio, realizou, na manhã desta sexta-feira (07), a quarta aula do Curso de Capacitação Políticas de Drogas, na sede da Defensoria Pública. Ele abordou o tema “Epidemiologia do Uso de Drogas no Brasil”.
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O mutirão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o regime semiaberto, com início em 17 de agosto e término no dia 31, já começou para a Defensoria Pública do Rio. Com o intuito de conseguir o maior número de direitos aos presos, o órgão, através do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) e do Núcleo de Cadeias Públicas e Apoio ao Preso Provisório (Nucapp), antecipou a sua atuação no programa e, desde segunda (3), vem recebendo alguns dos cerca de 3.900 processos previstos para análise até o
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O defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, André Castro, inaugurou, nesta quinta-feira (6), a sede da Defensoria Pública em Porto Real, município com cerca de 20 mil habitantes, localizado na Região do Médio Paraíba, no interior do Estado.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o fim de semana do Dia dos Pais (08 e 09 de agosto) em esquema de plantão tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital.
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Os defensores públicos interessados em participar do II Concurso de Remoção de 2015 têm até as 18h desta sexta-feira (07 de agosto) para se inscrever. O resultado será noticiado no dia 10 de agosto de 2015, (segunda-feira), às 10h, no site.
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A Coordenação de Infraestrutura e Tecnologia torna público o Ato Executivo 166/2015 do Tribunal de Justiça que dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, dos processos eletrônicos e físicos, no 2º grau de jurisdição e no 1º grau, em todas as Comarcas do Estado de Rio de Janeiro, no dia 05 de Agosto de 2015, em decorrência do problema de acesso ao sítio eletrônico.
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A Defensoria Pública do Rio conseguiu decisão favorável, no Supremo Tribunal Federal (STF), para que o juiz possa fixar um calendário anual de saídas temporárias de presos sem a violação do artigo 123, da Lei de Execução Penal 7.210/84.
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