Nudecon abriu procedimento instrutório para apurar a suposta inclusão do nome de servidores públicos, aposentados e pensionistas em cadastros restritivos de crédito
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Medida tem como objetivo resguardar a segurança da população local. Última ação resultou em sete feridos por bala perdida e um morador morto.
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Pedido da Defensoria Pública acolhido pela Justiça determina o depósito dos benefícios, referentes ao mês de maio, do Programa Morar Seguro
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Verba foi arrestada das contas do Estado, nesta quarta-feira (29), por ordem da 6ª Vara de Fazenda Pública. Decisão atende a um pedido da DPRJ.
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Em nota pública, Defensoria reafirma o compromisso de defesa dos direitos dos servidores e pensionistas e entende que ainda há espaço para uma solução extrajudicial
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Lei que assegura o direito de crianças e adolescentes à educação sem castigos físicos completou dois anos. Evento da DPRJ discutirá o alcance da norma na sociedade
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Objetivo é debater como efetivamente serão desenvolvidas as medidas assumidas pela Seeduc em seis termos de compromisso assinados em reuniões anteriores
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Defensores foram à Goiás, conhecer o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator, que oferece tratamento digno a inimputáveis que cumprem medida de segurança
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Representantes da sociedade civil, das comunidades, das polícias e autoridades relataram seus dramas cotidianos e apresentaram caminhos para a solução do problema
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Em parceria com outras instituições, Defensoria desenvolverá ações para garantir direitos às crianças e adolescentes que chegam ao país sem o responsável legal
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