A frequência do mês de novembro (referente ao período de 16 de outubro a 15 de novembro) deverá ser lançada pelo defensor público supervisor (ou servidor por ele indicado), através do sistema de frequência online disponível no portal da Defensoria Pública, de 16 a 18 de novembro.
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O Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), vem por meio deste, divulgar mais uma parceria. Desta vez com a Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A, a Sul América Serviços de Saúde S/A e a Sul América Odontológico S/A visando a regulamentação da solução extrajudicial de conflitos.
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O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO AVISA que foram inscritos os seguintes Candidatos para eleição de Conselheiros, nos termos do art.4°, §2°, da Deliberação CS/DPGE n° 105.
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Foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira (13), a Moção de Congratulações e Aplausos à autonomia funcional, administrativa e orçamentária da Defensoria Pública. A iniciativa é do deputado estadual Marcelo Freixo e foi aderida por outros 42 parlamentares.
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No artigo "Cada um sabe a dor e a delícia de ser o que se é", a defensora pública afirma que levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais aponta que 90% das pessoas transexuais e travestis estão fora do mercado de trabalho formal.
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A Defensoria Pública do Rio obteve decisão favorável na Justiça para a suspensão da reintegração de posse de um prédio ocupado por cerca de 60 famílias no Engenho Novo, na Zona Norte da cidade. Atendendo ao pedido do Núcleo de Terras e Habitação da DPRJ (Nuth), o desembargador Plínio Pinto Coelho Filho, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, entendeu que a execução da medida só deverá acontecer com o devido acompanhamento dos órgãos públicos responsáveis pelo cadastro dos ocupantes.
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A coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública Arlanza Rebello, participou, na segunda-feira (9), da abertura do I Seminário Pedagógico do Dicionário Feminino da Infâmia, na Fiocruz. Na ocasião, foi lançado o Dicionário Feminino da Infâmia: acolhimento e diagnóstico de mulheres em situação de violência, que tem o verbete sobre “medidas protetivas” assinado pela defensora.
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O defensor público-geral, André Castro, inaugurou, na terça-feira (10), a sala de mediação extrajudicial pré-processual da Defensoria Pública em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A iniciativa faz parte do projeto de expansão promovido pela Coordenação de Mediação, que tem por objetivo levar o serviço para os Núcleos de Primeiro Atendimento, em especial aqueles com grande demanda.
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O grupo de trabalho da Defensoria Pública que inspecionou na quarta-feira (11) o presídio feminino Talavera Bruce constatou que, a despeito da grave crise do sistema penitenciário e em meio à busca de soluções para problemas como a superlotação, há uma opção pela não aplicação de medidas alternativas à prisão.
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O programa “Fala, Defensor” deste domingo (8 de Novembro) apresentará o tema Guarda Compartilhada. Participam desta edição os defensores públicos Anik Albino Quintanilha e Francisco Bastos Viana de Souza.
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