10/11/2015
Recursos Excepcionais é o tema da aula desta semana do Curso de Capacitação Jurídica para Servidores e Estagiários
Confira as aulas desta semana do Curso de Capacitação Jurídica para Servidores e Estagiários.
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Confira as notícias
09/11/2015
Defensores do Rio apresentam Práticas Exitosas no Congresso da Anadep
Na quinta-feira (5), vários defensores públicos do Rio de Janeiro apresentaram seus trabalhos no XII Congresso Nacional de Defensores Públicos, sendo que um deles, o defensor público, Franklin Silva, ficou na segunda colocação no concurso de teses. Um dia após essa excelente vitória, a DPRJ novamente se destacou: dessa vez, no concurso de Práticas Exitosas do Congresso.
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06/11/2015
Parada programada extraordinária
Em virtude de defeito em componente de um de nossos equipamentos centrais, ligado ao sistema gerenciador do banco de dados de diversos sistemas corporativos, será necessário realizar uma parada extraordinária, das 22h de 7/11, sábado, até às 06h de 08/11, domingo, para sua substituição.
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06/11/2015
Conheça o funcionamento da Defensoria Pública no fim de semana (7 e 8)
Durante o fim de semana (24 e 25 de outubro), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará em esquema de plantão tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.
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06/11/2015
Defensores do Rio em destaque no XII Congresso da Anadep
Nesta quarta-feira (4), aconteceu a cerimônia de abertura do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos (CONADEP), em Curitiba (PR), evento organizado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e pela Associação dos Defensores Públicos do Paraná (ADEPAR) e que tem como tema: “Defensoria como Metagarantia: transformando promessas constitucionais em efetividade”.
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05/11/2015
Audiência Pública que discutirá alteração do art. 34 e sua regulamentação será no dia 9
O Defensor Público-Geral, André Luís Machado de Castro, convida V. Exa. para Audiência Pública que discutirá a proposta de alteração do art. 34, juntamente com seu projeto de regulamentação. Na ocasião, será dado prosseguimento ao debate sobre a lotação dos defensores públicos substitutos.
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05/11/2015
Sede Menezes Côrtes expandirá serviço de Mensageria a partir de segunda (09)
Na próxima segunda-feira (09), serão expandidas as atividades da Mensageria da Sede Menezes Côrtes. Trata-se de um importante projeto idealizado pela Coordenação da Sede Menezes Côrtes e viabilizado pela Administração, que desonerará os órgãos de atuação da tarefa de devolver autos de processo aos órgãos jurisdicionais, fazendo com que não percam um estagiário ou servidor durante horas no desempenho desta tarefa.
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05/11/2015
Reunião de trabalho sobre monitoramento carcerário conta com defensores de outros Estados
A Coordenadoria de Defesa Criminal da Defensoria Pública convida para a reunião de trabalho sobre monitoramento carcerário a ser realizada no dia 13 de novembro de 2015 (sexta-feira), às 14h, na sala 01 da Fesudeperj. O encontro tem apoio do Cejur.
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05/11/2015
STF inicia julgamento de recurso sobre validade de busca sem mandado judicial
O Plenário de Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na quarta-feira (4), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603616 no qual se questiona a licitude de provas obtidas mediante invasão de domicílio por autoridades policiais sem mandado judicial de busca e apreensão. O defensor público Denis Sampaio afirmou que, sobretudo nas comunidades carentes, há uma banalização da prática de invasão de domicílios pela polícia sem respaldo judicial.
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05/11/2015
Supremo reafirma que Defensoria tem legitimidade para propor ação civil pública
Como noticiou o site Consultor Jurídico, a legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública na defesa de direitos difusos e coletivos foi reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (4).
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