Comunicação

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29/10/2015

Mobilização contra ADI que ameaça autonomia da Defensoria

O defensor público-geral do Rio participou na terça-feira (27), em Brasília, de reunião com representantes do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e da Anadep para definir a estratégia de atuação frente aos riscos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5296, proposta pela AGU, que questiona a autonomia da Defensoria Pública da União. Na última quinta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da ADI após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, com

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29/10/2015

Pedidos de cancelamento, permuta ou renúncia ao gozo de férias para dezembro até dia 31

A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos Exmos. Defensores Públicos que todos os requerimentos de cancelamento, permuta ou renúncia ao gozo de férias, bem como o gozo de licença prêmio, férias antigas ou de férias de forma fracionada para o mês de DEZEMBRO de 2015 deverão ser apresentados, no protocolo geral, dirigido à Coordenadora de Movimentação ou por e-mail (movimentacao@dpge.rj.gov.br) até o dia próximo dia 31 DE OUTUBRO DE 2015.

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29/10/2015

Coordenador de Defesa Criminal da DPRJ abre Congresso de Direito Penal e Criminologia

“A Defensoria entende que a antítese de insegurança não é segurança. A antítese da insegurança é convivência.” Foi com esta afirmação que o coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio, Emanuel Queiroz, encerrou sua fala na abertura do IV Congresso Latino-Americano de Direito Penal e Criminologia, realizada nesta quinta-feira (29) na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

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29/10/2015

Defensoria do Rio pede a demolição de soleira submersa em construção no Rio São Francisco

A Defensoria Pública do Rio, através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de demolir a "barragem", também chamada de "soleira submersa", em construção pela Associação das Empresas do Distrito Industrial de Santa Cruz e Adjacências (Aedin), no Canal do Rio São Francisco, na Zona Oeste da cidade. O pedido feito em medida liminar também inclui a cassação da licença ambiental para a obra, prejudicial à pesca local de susbsistência.

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28/10/2015

Caarj, Defensoria Pública e Cine Odeon lançam cineclube Direito em Movimento amanhã (29)

A Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj)/OAB, a Defensoria Pública/Fundação Escola e o Centro Cultural Luiz Severiano Ribeiro – Cine Odeon lançam o projeto Cine Clube “Direito em Movimento”. A estreia acontece no dia 29 de outubro, quinta-feira, às 18h, com a exibição do documentário "Cativas – Presas pelo Coração".

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28/10/2015

Confira Informativo Especial pelo Dia do Servidor Público

Dia do Servidor Público

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28/10/2015

Nota pública sobre o parto ocorrido na Penitenciária Talavera Bruce

Sobre o parto ocorrido no último dia 11 na cela de isolamento da Penitenciária Talavera Bruce, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro informa que está acompanhando o caso com toda a atenção, consciente de que está diante de gravíssima violação de direitos humanos, tanto da mulher quanto da criança. Tão logo a ocorrência veio a público por meio da imprensa nesta segunda-feira (26), uma defensora do Núcleo do Sistema Penitenciário esteve in loco na unidade, colhendo informações e apurand

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28/10/2015

Corregedoria avisa que, em janeiro, expediente será normal nos órgãos

A CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, que, tendo em vista o disposto no art.66, § 1º, da Lei Estadual nº 6.956/2015, bem como edição do Aviso TJ nº84/2015, será normal o expediente nos órgãos da Defensoria Pública no período de 07 de janeiro a 20 de janeiro de 2016.

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28/10/2015

Confira aqui os defensores sorteados para serem fiscais no Concurso no domingo (1º)

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso das suas atribuições legais, CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos abaixo nominados para a fiscalização da Terceira Prova Escrita Específica (Banca III) do XXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, devendo comparecer no dia 01.11.2015 (domingo) até as 11h, impreterivelmente.

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28/10/2015

Nota técnica sobre a substância fosfoetanolamina sintética

A Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Coordenadoria do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Comarca da Capital vêm prestar esclarecimentos aos Defensores Públicos quanto à substância fosfoetanolamina sintética.

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