Nesta semana, a Defensoria do Rio reforçou sua participação no projeto Damas, mantido pela prefeitura com o objetivo de incluir e reinserir socialmente transexuais e travestis no mercado formal de trabalho, oferecendo cursos de formação, estágio e bolsa de auxílio aos participantes.
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O Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – CEJUR/DPGE-RJ torna pública a realização de processo para a concessão de 20 (vinte) vagas, de acordo com os critérios estabelecidos nos itens 2 e 3 do presente edital, destinadas à participação dos/a Defensores/as Públicos/as e servidores/as no IV CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA, realização da ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE DERECHO PENAL Y CRIMINOLOGIA.
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A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente informa que está em tramitação neste órgão o procedimento de instrução n. 06/2015 destinado a apurar a regularidade do fornecimento de alimentação a adolescentes privados de liberdade, quando de seu deslocamento para audiência.
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Considerando as informações de violência contra adolescentes em cumprimento de medida privativa de liberdade, a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente sugere a adoção das medidas constantes do protocolo de atendimento na hipótese de se constatar a existência de adolescente vítima de agressão na unidade.
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Um time de craques abriu a segunda rodada de palestras do projeto "Defensoria e Fluminense: jogando juntos pela cidadania" na noite desta segunda-feira (5), no salão nobre do clube, nas Laranjeiras, na Zona Sul do Rio. O bate-bola entre convidados e 50 atletas das categorias de base sub-17 e sub-20 aconteceu no estilo amistoso: com os profissionais e os futuros jogadores trocando conhecimentos sobre trânsito e solidariedade, os temas da vez.
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agilidade no trâmite das ações de execução penal e até o aperfeiçoamento do monitoramento eletrônico de presos em regime semiaberto estão entre os compromissos firmados pela Justiça fluminense, na quinta-feira (1º de outubro), a partir do debate promovido entre personalidades como o diretor-geral do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), José Augusto Garcia de Sousa.
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Após alguns ajustes realizados com o objetivo de facilitar o acesso dos servidores e estagiários e incentivar a participação dos servidores e estagiários, divulgamos a programação completa do nosso curso de capacitação jurídica, realizado pelo convênio entre CEJUR e FESUDEPERJ.
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Começam nesta semana as audiências de conciliação para o cálculo individual das indenizações, por danos morais e materiais, devidas pela Viação Colitur aos feridos e aos familiares dos 15 mortos no acidente com o ônibus da empresa, no dia 6 de setembro, em Paraty. Pela primeira vez, os defensores públicos do Núcleo de Defesa do Consumidor do Rio(Nudecon) presidirão o procedimento extrajudicial em outro estado.
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Considerando a realização das audiências concentradas no mês de outubro, nos termos do art. 19, § 1º, da Lei n. 8.069/1990 e art. 1º do Provimento CNJ 32/2010, a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente ressalta a importância da participação do Defensor Público nas referidas audiências.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o fim de semana (3 e 4 de outubro) em esquema de plantão tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.
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