Atendendo à RECOMENDAÇÃO expedida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de janeiro, através do NUDECON, a Agência Nacional de Saúde (ANS) editou a Resolução n. 1899 de 21 de setembro de 2015.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de janeiro e a ASSIM SAÚDE (GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), homologado judicialmente, extinguindo o processo judicial em trâmite no juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital- RJ.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará durante o fim de semana (26 e 27 de setembro) em esquema de plantão tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do Estado. Os casos considerados urgentes durante o período da noite serão atendidos no Plantão Judiciário noturno, que funcionará no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manuel, Centro - Rio de Janeiro, das 18h às 11h. No mesmo local, funciona o plantão diurno da Capital, das 11h às 18h.
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A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente informa que no dia 04 de outubro de 2015 ocorre o primeiro processo de escolha dos Conselheiros Tutelares em data unificada no território nacional, ressaltando a importância da participação de todos nesse processo democrático para escolha desse ator de destaque do sistema de garantia de direitos.
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A COMOV informa que o requerimento de FÉRIAS para o ANO DE 2016 deverá ser realizado, exclusivamente, de forma eletrônica, no portal da Defensoria Pública – SISTEMAS DPGE, no ícone FÉRIAS DEFENSORES, até as 16h do dia 13 de outubro de 2015 (terça-feira).
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Visando à preparação para o II Encontro sobre Atuação Estratégica da Defensoria Pública, ocasião em que serão discutidas as ações revisionais de contratos bancários, convido-os a participar do Curso de Matemática Financeira preparado especialmente para a Defensoria Pública pelo Professor Marcelo Fresteiro Dias Ferreira, da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro, o qual será ministrado em duas aulas.
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O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros para reunião ordinária no dia 28/09/2015, às 10 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE.
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A Defensoria Pública do Rio, através do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), conseguiu evitar na Justiça a reintegração de posse de dois terrenos ocupados por cerca de 20 famílias carentes na Rua 24 de Maio, no bairro do Riachuelo, na Zona Norte do Rio. Atendendo ao pedido formulado pela instituição fluminense, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça cassou a antecipação de tutela para a execução da medida e, com isso, decidiu analisar a questão mais adiante.
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A Defensoria Pública do Rio, através do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis), ingressou com ação na Justiça para que a Golden Cross autorize a realização de cirurgia plástica mamária, com inclusão de próteses de silicone, em uma mulher transexual. Mesmo com o pagamento das mensalidades em dia, a beneficiária do plano de saúde teve o procedimento negado sob a alegação de que o serviço em questão possui "claro caráter estético".
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O 2º subdefensor público-geral, Rodrigo Pacheco; a coordenadora dos Núcleos de Primeiro Atendimento, Fátima Saraiva, e o defensor público Félix Dutra se reuniram, nesta quarta-feira (23), com o presidente da Associação de Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg/RJ), Carlos Alberto Firmo Oliveira.
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