A Coordenação do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) informa que o governador Luiz Fernando Pezão sancionou a Lei 7.041, de 15 de julho de 2015. A legislação estabelece penalidades administrativas a agentes públicos e pessoas jurídicas por discriminação sexual.
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No próximo domingo (26), às 16h30, a TV Justiça exibe a segunda parte do programa Fala, Defensor sobre Política de Drogas. Participam desta edição inédita o pesquisador Francisco Inácio, da ENSP/Fiocruz, a defensora pública Ana Flávia Szuchmacher e Ana Paula Pellegrino, do Instituto Igarapé. O programa será reapresentado na quinta-feira às 5h, e no sábado, às 6h.
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Como forma de fomentar a participação dos defensores públicos do Estado do Rio de Janeiro e de incentivar a atuação proativa e inovadora em nossa instituição.
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Considerando que a mediação de conflitos, nos aspectos pré-processual e processual, já é realidade no âmbito da atuação da Defensoria Pública e diante da necessidade de contar com profissionais qualificados, a Coordenação de Mediação da Defensoria Pública informa aos Exmos. Defensores Públicos e servidores da Defensoria Pública que estão abertas as inscrições para dois cursos de mediação de conflitos, com alto nível de qualidade e com propostas distintas:
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, no uso de suas atribuições legais,
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A Administração Superior informa que os órgãos das câmaras criminais, criados pela Resolução DPGE nº 790, de 23/06/15, foram excluídos do concurso de remoção.
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A Administração Superior informa aos senhores defensores públicos e também aos servidores que serão destivados todos os e-mails funcionais (com o final @dpge.rj.gov.br) sem uso por mais de 90 dias.
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A Administração reajustou o valor do auxílio alimentação/refeição recebido pelos servidores da Defensoria Pública. O aumento foi de mais de 32% e a partir de 1º de agosto o valor do auxílio será de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).
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Uma excelente oportunidade para defensores públicos e servidores aprimorarem sua formação: estão abertas as inscrições para o curso “Capacitação em Mediação de Conflitos – Módulo Teórico Básico”.
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Nesta segunda-feira (20), após uma semana de ambientação, os novos servidores da Defensoria Pública iniciaram suas atividades nos órgãos de atuação para os quais foram designados. Nos locais em que já havia servidor haverá uma semana de transição para garantir a adaptação dos novos colaboradores às atividades rotineiras dos órgãos.
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