Comunicação

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08/07/2015

Transexuais recebem ofício que informa seu nome feminino e evita constrangimentos

A técnica em segurança do trabalho Esther Morgannah Borges de Araújo, de 50 anos, é poliglota. Mas não precisará falar inglês, francês, espanhol, hebraico ou Iorubá, muito menos português, para explicar que é transexual a quem quer que seja. Fluente em todas essas línguas, ela apenas apresentará o ofício que recebeu na Defensoria Pública do Rio, com o seu nome feminino (chamado de nome social), para identificar-se em bancos e hospitais, entre outros estabelecimentos.

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08/07/2015

Defensores aposentados serão homenageados nesta quarta-feira (9)

A Defensoria Pública do Rio vai homenagear, no dia 9 de julho, às 10h, cinco defensores que encerraram as suas atividades na instituição em virtude da aposentadoria. A solenidade acontecerá no auditório do 2º andar da sede e terá a presença do defensor público-geral, André Castro.

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08/07/2015

Disponível a aquisição e o agendamento de Token/Certificado Digital

A DIRETORIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro informa aos Defensores Públicos que não possuem Token/Certificação Digital e aos que têm a Certificação Digital vencendo em julho, que encontra-se disponível no site da DPGE/RJ, no Acesso Restrito, ícone "Processo Eletrônico", o manual para solicitar a aquisição e agendamento. Lembramos que os Tokens/Certificações Digitais fornecidos anteriormente pelo Proderj continuam válidos e serão substituídos gratuita

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08/07/2015

Posse dos novos servidores da Defensoria será na segunda-feira

Os vinte servidores aprovados no II concurso para o quadro de apoio da Defensoria Pública do Rio tomam posse na próxima segunda-feira (13), às 11h, no auditório do 2º andar da sede. Dos 20, 18 deles passaram na prova para o cargo de técnico superior jurídico e dois para o de técnico superior especialista em Administração.

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07/07/2015

Quatro mil vagas em curso online e gratuito sobre os fundamentos da mediação

A Escola Nacional de Mediação (Enam), em parceria com a Escola Nacional da Defensoria Pública (Enadep), está oferecendo nada menos do que quatro mil vagas no curso online - e gratuito - Fundamentos de Mediação para a Defensoria Pública. O curso acontece entre os dias 17 de agosto e 4 de outubro e é voltado aos defensores públicos dos estados e da União, além de servidores, estagiários e demais colaboradores das defensorias.

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07/07/2015

Coordenadoria Cível informa sobre alterações legislativas

A Coordenadoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro informa sobre a instituição da Lei n° 13.146/15, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência, e sobre a alteração sofrida pela Lei n° 13.144/15, que versa sobre o instituto do bem de família. Veja abaixo:

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07/07/2015

Mirela Assad é a nova coordenadora da região 10

Há dois anos titular da Defensoria Pública única de Mendes, no Sul Fluminense, a defensora pública Mirela Assad Gomes é a nova coordenadora da região 10, que também inclui as comarcas de Barra do Piraí, Rio das Flores, Valença, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi e Vassouras.

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07/07/2015

Mirela Assad é a nova coordenadora da região 10

Há dois anos titular da Defensoria Pública única de Mendes, no Sul Fluminense, a defensora pública Mirela Assad Gomes é a nova coordenadora da região 10, que também inclui as comarcas de Barra do Piraí, Rio das Flores, Valença, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi e Vassouras. A administração agradece o empenho do defensor público Julio Cesar Rocha Lessa, que foi coordenador da região ao longo do primeiro semestre.

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07/07/2015

Começa nesta quarta o V Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude

No momento em que os direitos da criança e do adolescente estão no centro da pauta em função de debates como a redução da maioridade penal e dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), a Defensoria Pública do Rio realiza o V Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude. O evento, que acontece a partir desta quarta-feira (8) e termina na sexta-feira (10), reunirá defensores públicos de todo o país para discutir os avanços na matéria.

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06/07/2015

Defensoria Pública consegue indenização para adolescente que perdeu os testículos por erro médico

O município de Angra dos Reis, no sul fluminense, e o urologista Nelson Nogaroli Júnior foram condenados a indenizar em R$ 100 mil reais, por danos materiais, morais e estéticos, um rapaz que, aos 13 anos de idade, perdeu os dois testículos e tornou-se estéril em consequência de erro médico. A decisão foi publicada no último dia 25 pela Primeira Turma de Ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em ação na qual a vítima é representada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

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