Comunicação

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30/03/2015

Debate promovido pelo Cejur sobre trabalho escravo lota auditório da Defensoria Pública

O primeiro encontro do Ciclo de Debates “Defensoria, Direito e Sociedade”, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) realizado nesta sexta-feira, 27, debateu o tema “O direito fundamental absoluto a não ser escravizado: como garanti-lo no Brasil”. De acordo com o diretor do CEJUR, José Augusto Garcia, a Defensoria Pública tem papel importante na erradicação do trabalho escravo, “tema rico e fundamental, totalmente ligado à dignidade da pessoa humana”.

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30/03/2015

Defensor Público-Geral instala Comissão de Assessoramento Especial junto à Chefia Institucional

O Defensor Público-Geral do Estado, André Luís Machado de Castro, instalou nesta segunda-feira, 30, a Comissão de Assessoramento Especial à Chefia Institucional, que será presidida pelo defensor público aposentado José Fontenelle Teixeira da Silva. A reunião aconteceu na sede da Instituição e contou com a presença de defensores públicos aposentados.

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27/03/2015

Alerj aprova fim da revista vexatória no Degase

A administração da Defensoria Pública, representada pela coordenadora da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), Eufrásia Maria Souza das Virgens, a subcoordenadora da Cdedica, defensora Elisa Cruz, a subcoordenadora do Concurso, defensora Márcia Fernandes, acompanhou, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) a aprovação na tarde desta quinta-feira (26), do Projeto de Lei que proíbe a revista íntima vexatória nas unidades do sistema socioeducativo do estado do Rio.

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27/03/2015

Coordenador de Defesa Criminal faz reunião sobre videoconferência

O coordenador de Defesa Criminal, defensor público Emanuel Queiroz, reuniu-se na sexta-feira, 27, com defensores públicos das Varas Criminais, do Nuspen e do Nucapp na sede da Defensoria Pública. O objetivo foi discutir os termos da Resolução n.° 772/2015, a qual versa sobre o procedimento da videoconferência no âmbito da Defensoria Pública.

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27/03/2015

Defensoria Pública integra o Pacto pela Regulação do Acesso aos Serviços de Saúde

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio da atuação das coordenadorias do Plantão Noturno e do Núcleo de Fazenda Pública, passa a integrar o Pacto pela Regulação do Acesso aos Serviços de Saúde (Pra Saúde). O convite foi feito oficialmente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCERJ) em reunião da Rede de Controle da Gestão Pública do Rio de Janeiro (RCGP) no mês de fevereiro.

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27/03/2015

Núcleo de Defesa do Consumidor faz palestra sobre Educação Financeira para superendividados

A coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Patrícia Cardoso, com o apoio das defensoras Flávia Freitas, Geórgia Cabeços e Daniele Sambugaro, promoveu mais uma aula aberta ao público sobre superendividamento.

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26/03/2015

Coordenadora da Cdedica acompanha, no Congresso Nacional, tramitação de PEC que reduz maioridade penal

A Defensoria Pública, através da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), esteve presente na Câmara Federal nesta quarta-feira, 25, quando acompanhou a votação da PEC 171/1993, que estabelece a redução da maioridade penal, no plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com a coordenadora Eufrásia Maria Souza das Virgens, a proposta foi retirada de pauta e deve ir à votação amanhã.

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26/03/2015

Defensoria Pública consegue liminar que garante vigília de servidores em frente à Prefeitura de Itaguaí

O defensor público Eduardo Januário Newton conseguiu hoje, junto à 1ª. Vara Cível de Itaguaí, deferimento de medida liminar em mandado de segurança coletivo preventivo, que visa assegurar a permanência da vigília realizada pelos servidores em greve em frente à sede do Poder Executivo local (Palácio Barão de Teffé).

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25/03/2015

Defensoria realiza audiência pública em favor de transporte gratuito para universitários, em Cachoeiras de Macacu

A Defensoria Pública realizou, na última quinta-feira, 19, em Cachoeiras de Macacu, audiência pública para discutir a interrupção do transporte gratuito oferecido pela Prefeitura aos universitários da região. A iniciativa, organizada e presidida pelos defensores públicos Diogo Couto Esteves e Karina Jasmim, lotou o salão do Tribunal do Júri da comarca.

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25/03/2015

Defensores Públicos se reúnem para tratar as primeiras etapas de implantação do convênio com a Secretaria de Estado de Saúde

Na segunda-feira, 23, defensores públicos dos Núcleos de Primeiro Atendimento da Baixada Fluminense (Região 1), da Coordenação do Plantão Noturno e do Núcleo de Fazenda Pública reuniram-se no auditório do 2º andar da sede. O objetivo do encontro foi esclarecer e traçar as etapas de implantação do convênio que será firmado com o Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da Secretaria de Estado de Saúde.

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