07/01/2020

DPRJ apresenta manifestação da família de Marielle e Anderson ao STJ

Defendendo a permanência das investigações na esfera estadual, instituição protocolou petição no procedimento que pede a federalização do caso

LEIA MAIS

07/01/2020

Nudecon realiza reunião com representantes dos moradores de Paquetá

Durante a reunião foram discutidos os principais pontos da alteração proposta pela CCR Barcas para o trajeto Paquetá-Praça XV

LEIA MAIS

06/01/2020

Distribuição de passagens nos trens será nesta terça-feira (7)

Medida prevista em acordo assinado pela Defensoria e a Supervia garante compensação coletiva aos passageiros prejudicados com a retirada de circulação de 40 trens

LEIA MAIS

06/01/2020

Defensoria garante liberdade a ucraniano preso indevidamente

Preso sob acusação de furto, turista não passou pela audiência de custódia por não falar português. Intérprete foi pedido equivocadamente à extinta União Soviética

LEIA MAIS

06/01/2020

DPRJ garante concurso para saúde no sistema penitenciário fluminense

A decisão foi proferida em ação civil pública proposta pela Defensoria com o objetivo de reduzir o índice de mortes por doença no sistema carcerário

LEIA MAIS

06/01/2020

S. João da Barra: Defensoria garante troca de nome de pessoas trans

Os dois primeiros casos de mudança de nome e de gênero de mulheres trans no município do Norte Fluminense foram concluídos no final do ano passado

LEIA MAIS

03/01/2020

Defensoria estuda medidas para evitar alteração em horário de barcas

DPRJ foi a Paquetá ouvir moradores e, além disso, recebeu ofícios de instituições localizadas na ilha sobre a possibilidade de alteração no horário do tranporte

LEIA MAIS

31/12/2019

Defensoria vai ao STF e garante audiência de custódia no feriado

Ministro Dias Toffoli acata argumento de prejuízo ao direito do preso, que deve ser levado ao juiz em até 24 horas após prisão em flagrante

LEIA MAIS

27/12/2019

Atendimento ao cidadão acontecerá apenas pelo 129 durante o recesso

Durante o recesso de fim de ano, a Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) funcionará somente pelo telefone 129.

LEIA MAIS

26/12/2019

PM diz que garantirá livre manifestação em estádios

A Defensoria Pública (DPRJ) recebeu ofício da Secretaria de Estado da Polícia Militar no qual se compromete a garantir a livre manifestação dos torcedores.

LEIA MAIS