Comunicação



21/09/2016

Defensoria divulga análise sobre as 10 Medidas Contra a Corrupção

O documento que analisa as 10 Medidas Contra a Corrupção, atualmente em discussão no Congresso, será divulgado nesta quinta-feira (22), às 10 horas.

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20/09/2016

Arresto garante pagamento do Aluguel Social de agosto

A DPRJ obteve, nesta segunda-feira (19), o arresto de R$ 3,7 milhões das contas do estado que restavam pendentes para o pagamento do Aluguel Social de agosto.

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19/09/2016

HC obtido pela DPRJ garante acesso de caiçara a condomínio de luxo

A decisão garante o acesso de uma moradora da Praia do Sono, em Trindade, ao condomínio Laranjeiras, construído entre o assentamento e o único local de passagem.

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19/09/2016

Defensoria debate a perspectiva da criminologia feminista no Direito

Seminário realizado pelo Nudem na DPRJ faz parte de uma série de encontros pelos 10 anos da Lei Maria da Penha

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18/09/2016

STJ acolhe pedido da DPRJ e autoriza saídas automatizadas dos presos

O STJ deferiu pedido da DPRJ e passou a permitir as chamadas "saídas automatizadas" de detentos que fazem jus ao direito de saída temporária.

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17/09/2016

DPRJ lança cartilha sobre direitos do cidadão em situação de rua

Com o objetivo de informar às pessoas em situação de rua de seus direitos e dos serviços públicos oferecidos a eles, o Nudedh lança cartilha.

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16/09/2016

Defensoria, MP e OAB fazem recomendação sobre Vale Social e RioCard

Documentos recomendam solução de problemas para a concessão e a renovação do Vale Social e do Riocard Especial.

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16/09/2016

Atuação do Nudecon garante restituição a torcedores da Paralimpíada

O acordo foi apresentado após as reclamações de torcedores que perderam dinheiro com a redução no valor dos ingressos após o fim dos lugares marcados por categorias.

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16/09/2016

Defensoria Pública pede à ONU o fechamento dos manicômios judiciais 

A Defensoria enviou comunicação às Organizações das Nações Unidas, na última quarta-feira (14), para pedir a adoção de providências contra os manicômios.

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15/09/2016

Audiência vai apurar falta de mediadores para alunos com deficiência

A audiência pública será nesta sexta (16) e debaterá a falta de mediadores nas escolas para auxiliar no aprendizado de crianças e adolescentes com deficiência.

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