Comunicação



12/09/2016

DPRJ e sociedade civil apresentam relatório de violência na Baixada

Documento propõe com urgência, entre outras medidas, a criação de um programa de redução de homicídios na região e uma rede de monitoramento de casos do tipo.

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06/09/2016

Prefeitura de Belford Roxo tem 48h para informar reserva de vagas

Defensoria enviou ofício à prefeitura para que responda a recomendação feita pelo órgão sobre a reserva de vagas para deficientes no concurso que está promovendo

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06/09/2016

Defensoria se posiciona no STF contra execução antecipada da pena

Para a Defensoria, a prisão antes da decisão condenatória final vai aprofundar as injustiças do sistema penal brasileiro. Questão está em julgamento no STF.

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06/09/2016

Defensoria atenderá os torcedores no locais dos jogos paralímpicos

Instituição atenderá o público, das 9h da manhã até as 23h30, em todo o tipo de caso.

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06/09/2016

Nudecon orienta consumidor sobre greve dos bancários

O Nudecon informa à população que estará atento a eventuais prejuízos que os consumidores possam sofrer em razão da greve dos bancários.

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05/09/2016

CRC define os nomes dos seis estagiários líderes de setembro

O programa de valorização da equipe foi implantado em fevereiro desse ano. A escolha dos líderes acontece sempre na primeira semana de cada mês.

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02/09/2016

Comunidades relatam problemas de moradia em audiência pública

Instituição pedirá novo arresto para pagamento de aluguel social e agenda reuniões para que Estado apresente soluções

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02/09/2016

VEP tem três dias para decidir pedido de indulto feito pela DPRJ

Indulto foi solicitado há um ano e nove meses. Vara de Execuções diz que concessão depende da análise de antecedentes criminais. STJ dá 3 dias para vara decidir.

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02/09/2016

STF atende pedido da Defensoria e determina audiência de custódia

Decisão obriga a 1ª Vara Criminal de São João de Meriti a fazer audiência com réu assistido pela DPRJ. Para o STF, não há como negar esse direito subjetivo do réu.

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02/09/2016

Defensoria cobra multa de R$ 4,5 milhões por falta de pediatras

Apesar de decisão judicial, pediatria do Hospital Nelson Sá Earp, em Petrópolis, continua fechada. Multa equivale a plantões não realizados desde fevereiro de 2014

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