A Defensoria Pública do Rio de Janeiro compartilha com você a produção acadêmica realizada pela Instituição. Nessa página, você encontrará as pesquisas feitas pela Diretoria de Pesquisa sobre as mais variadas áreas de atuação da Defensoria. Confira!

Relatório sobre as adolescentes grávidas e/ou mães nas unidades socioeducativas

Em razão da previsão legal que autoriza a substituição da prisão preventiva por domiciliar no caso de gestante e mulher com filho de até 12 anos de idade incompletos (arts. 318 e 318-A do Código de Processo Penal) e da ordem coletiva de habeas corpus nº 143.641, concedida pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que estendeu esse direito às adolescentes sujeitas às medidas socioeducativas em situação análoga às mulheres adultas, foi realizada a presente pesquisa, mediante solicitação da Coordenação de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
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Relatório sobre reconhecimento fotográfico nos processos criminais

Relatório sobre reconhecimento fotográfico que analisou 242 processos julgados, entre janeiro e junho de 2021, em segunda instância, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O estudo aponta que, dos réus absolvidos, mais de 80% passaram, em média, um ano presos preventivamente.
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Recursos criminais da DPRJ no STJ em 2020

O relatório traz dados quantitativos sobre os recursos criminais julgados pelo STJ em 2020, especialmente os Habeas Corpus (HCs) e Recursos em Habeas Corpus (RHCs) - que já tinham sido identificados como a maioria dos recursos apresentados pela DPRJ na pesquisa anterior - , com o intuito de identificar, principalmente, o grau de êxito na atuação da DPRJ.
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Diagnóstico sobre acesso à justiça nas favelas

Em razão da implementação do projeto institucional “Defensoria em Ação nas Favelas”, que tem o objetivo de prestar assistência jurídica, integral e gratuita, bem como promover atividades de educação em direitos, aos moradores de comunidades do Estado do Rio de Janeiro, foi elaborado um formulário, a ser respondido pelas pessoas atendidas, com o intuito de compreender quais são os obstáculos que impedem o acesso ao serviço prestado pela DPRJ, contribuindo, assim, para a elaboração de um diagnóstico que possa orientar a política de atuação da Instituição.
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Relatório inqueritos crimes homicidio contra crianças adolescentes SEPOL e ISP

relatório apresenta uma análise do tempo de tramitação, dos crimes e das faixas etárias. Entretanto, após a sua conclusão, verificou-se algumas questões relacionadas aos dados que não permitiam extrair informações mais precisas sobre a situação desses inquéritos.
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Relatório sobre o perfil dos réus atendidos nas audiências de custódia no período de agosto a dezembro de 2020

O relatório analisa, portanto, as informações coletadas nas entrevistas realizadas pelos/as defensores/as públicos/as após o retorno das audiências de custódia, no período de agosto a dezembro de 2020.
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Relatório sobre a situação das mulheres que passaram pelas audiências de custódia entre janeiro e abril de 2021

Diante de solicitação da Coordenação do Núcleo de Audiência de Custódia (NUDAC), foi realizado um levantamento para identificar a situação das mulheres que passaram pelas audiências de custódia entre janeiro e abril de 2021, especialmente no que se refere a possibilidade de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de gestante e mulher com filho até 12 (doze) anos incompletos.
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1º Censo Étnico-Racial da Defensoria Pública do Rio de Janeiro

A Resolução DPGE-RJ nº 1.055/2020 criou a Coordenação de Promoção da Equidade Racial (COOPERA) da DPRJ e, com ela, a necessidade de obter um diagnóstico sobre quem são as pessoas que integram a instituição, com interagem do ponto de vista das dinâmicas raciais e o que pensam sobre questões como o racismo e as desigualdades que dele decorrem.
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Relatório sobre consciência e práticas ambientais na Defensoria Pública do Rio de Janeiro

A Defensoria Pública criou, em janeiro de 2020, sua comissão de gestão socioambiental para estudar e implementar uma política de sustentabilidade na instituição. A primeira parte deste relatório diz respeito às informações pessoais e a segunda, aos hábitos adotados no ambiente de trabalho e nas atividades cotidianas dos respondentes. Ao final, serão apresentados um quadro comparativo das respostas por região, de acordo com a estrutura organizacional da instituição, bem como as sugestões de ações sustentáveis que poderiam ser implementadas pela Defensoria.
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2º relatório sobre as denúncias recebidas em razão do protocolo da prevenção e combate a tortura da DPRJ

O presente relatório irá apresentar a compilação dos registros recebidos pelo NUDEDH durante o período compreendido entre junho de 2019 e agosto de 2020, com as informações sobre o perfil social da vítima e as circunstâncias que envolveram a agressão/tortura sofrida.
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