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Pesquisas

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro compartilha com você a produção acadêmica realizada pela Instituição. Nessa página, você encontrará as pesquisas feitas pela Diretoria de Pesquisa sobre as mais variadas áreas de atuação da Defensoria. Confira!

Relatório final sobre o Perfil das Pessoas Atendidas pela Defensoria Pública na Busca por Vaga em Creches no Rio de Janeiro

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizou diversos mutirões para atender à demanda por vagas em creches e pré-escolas nos núcleos de primeiro atendimento de Jacarepaguá, Campo Grande e Menezes Côrtes. Durante essas ações, foram feitas entrevistas e preenchidos questionários com o intuito de identificar quem são as pessoas que buscam essas vagas, de forma a facilitar o conhecimento sobre essa demanda, possibilitando, assim, a atuação estratégica da instituição na resolução dessa questão e o diálogo com os órgãos públicos responsáveis por esse atendimento.
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A aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência nos processos de curatela

Com o intuito de verificar como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.416/2015), que modificou o instituto da curatela, foi recepcionada pelo sistema de justiça, foram analisados os processos de curatela em andamento no estado do Rio de Janeiro, iniciados pelos núcleos especializados e de primeiro atendimento da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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Filtragem racial nos crimes do Estatuto do Desarmamento

Com o objetivo de identificar a ocorrência de filtragem racial na abordagem policial, de modo a verificar se as forças policiais reproduzem no campo da segurança pública as questões raciais vivenciadas no Brasil, este trabalho busca identificar, nos registros policiais de processos judiciais, as características pessoais dos acusados e a descrição da forma como ocorreu a abordagem.
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Perfil das vítimas de feminicídio no Rio de Janeiro

Esta pesquisa foi realizada com o intuito de compreender as circunstâncias que envolvem a prática do crime de feminicídio, especialmente no que se refere à realidade da mulher vítima da violência. A partir da leitura de processos judiciais em trâmite nas Varas de Júri do Rio de Janeiro, este levantamento identificou diversas questões, tais como as características pessoais do autor e da vítima, os aspectos relacionados à relação entre eles, a existência ou não de precedentes de episódios de violência entre ambos, a forma e os motivos do crime praticado, entre outras.
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Relatório Final - Pesquisa sobre as sentenças judiciais por tráfico de drogas na cidade e região metropolitana do Rio de Janeiro

Relatório final da pesquisa sobre as sentenças judiciais por tráfico de drogas na cidade e região metropolitana do Rio de Janeiro
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Relatório filtragem racial nos crimes do Estatuto do Desarmamento

A pesquisa foi realizada com o objetivo de identificar a ocorrência de filtragem racial na abordagem policial, de modo a verificar se as forças policiais reproduzem no campo da segurança pública as questões raciais vivenciadas no Brasil. Para tanto, buscou-se identificar, nos registros policiais de processos judiciais, as características pessoais dos acusados e a descrição da forma como ocorreu a abordagem.
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Perfil das denúncias recebidas em razão do protocolo da prevenção e combate a tortura da Defensoria Publica do RJ

A pesquisa apresenta as 931 denúncias de tortura praticadas contra pessoas presas, que o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública recebeu ao longo de 10 meses após a entrada em vigor do Protocolo de Prevenção e Combate à Tortura da Defensoria Pública, que completou um ano no último dia 26 de junho. Criado pela Resolução 932/2019, o protocolo estabeleceu um fluxo para os casos de tortura que chegam à instituição por meio de seus órgãos de atuação presentes em todo o estado do Rio.
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2º Relatório sobre o perfil dos réus atendidos nas audiências de custódia de Volta Redonda

Levantamento sobre o perfil das pessoas levadas às audiências de custódia em Volta Redonda que, desde outubro de 2017, recebe os presos em flagrante de toda o Sul Fluminense. Esse é o segundo relatório específico sobre a central de Volta Redonda, e abrange o período de janeiro a julho de 2018. O texto é resultado de 1540 entrevistas com os custodiados, realizadas por defensoras e defensores públicos.
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2º Relatório sobre o perfil dos réus atendidos nas audiências de custódia de Campos dos Goytacazes

Levantamento sobre o perfil das pessoas levadas às audiências de custódia em Campos que, desde outubro de 2017, recebe presos em flagrante de toda o Norte e Noroeste Fluminense. Esse é o segundo relatório específico sobre a central de Campos, e abrange o período de janeiro a julho de 2018. O texto é resultado de 1410 entrevistas com os custodiados, realizadas por defensoras e defensores públicos.
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A Aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência nos Processos de Curatela

O estudo de inciativa da DPRJ analisa as ações de curatela ajuizadas pela instituição e constata que o Judiciário não vem aplicado integralmente a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) – junto às pessoas que necessitam da medida por incapacidade civil, geralmente por motivos de doença, deficiência e uso de drogas.
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