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Confira as principais matérias sobre o trabalho da defensoria

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29/10/2026

Enem 2026: DPRJ recomenda gratuidade no transporte público e reforço operacional da frota

Órgãos de tutela coletiva e da infância cobram das prefeituras medidas para garantir o acesso de estudantes de baixa renda ao exame.

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29/10/2026

DPRJ pede reparação a moradores da Penha e do Alemão por Operação Contenção

Um ano após ação que deixou 122 mortos, ação busca indenização e atendimento psicossocial a atingidos

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28/10/2026

DPRJ discute formação de defensoras e defensores sobre a primeira infância no Ministério da Educação

O período da primeira infância compreende os primeiros seis anos de vida como uma etapa decisiva para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social.

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28/10/2026

Defensoria defende no CNJ recomendação para combater violência processual de gênero

Instituição participou de julgamento e defendeu orientações específicas para identificar e combater o uso da Justiça para perseguir mulheres

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26/10/2026

Defensoria realiza 106 atendimentos jurídicos no Presídio Talavera Bruce

Mutirão do projeto Amparando Mães e Filhos regularizou acordos de guarda de crianças e adolescentes filhos de mulheres privadas de liberdade.

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26/10/2026

Coinfância debate com MJSP iniciativas de informação e proteção digital para famílias

A iniciativa tem como foco as famílias e busca ampliar as orientações que contribuam para o uso seguro e consciente das tecnologias por crianças e adolescentes.

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ECA Digital

ECA Digital - Protegendo nossas crianças e adolescentes também na internet

A Cartilha ECA Digital é um material educativo que apresenta, de forma clara e acessível, os principais direitos e deveres de crianças e adolescentes no ambiente online, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. A cartilha busca orientar estudantes, famílias e educadores sobre o uso seguro, responsável e consciente da internet, abordando temas como privacidade, respeito nas redes sociais, prevenção ao cyberbullying e proteção de dados. Seu objetivo é promover a cidadania digital e contribuir para que crianças e adolescentes possam navegar no mundo digital com mais segurança, conhecimento e autonomia.

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Fuja dos golpes. Que cuidados devo tomar?

Com golpes financeiros que se multiplicam e aparecem a cada dia, todo cuidado é pouco e é importante ficar ligado para evitar cair em golpes. Esta cartilha apresenta algumas dicas que podem ajudar.

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