SEU DIREITO, NOSSA MISSÃO
Acesso à justiça gratuito
para quem precisa

Preciso de Atendimento

Cuidado com golpes. Não fazemos cobranças
por telefone, WhatsApp ou redes sociais

Acesso Rápido

Notícias

Confira as principais matérias sobre o trabalho da defensoria

Imagem Noticia

01/04/2026

Pomar vai à escola e amplia espaço de escuta entre estudantes

Nesta semana, a iniciativa promoveu um Círculo de Diálogo com estudantes do Ensino Médio, com idades entre 15 e 19 anos, em uma unidade escolar da rede pública.

Leia mais

Imagem Noticia

31/03/2026

Defensoria participa de sessão solene na OAB-RJ pelo Dia Mundial da Conscientização do Autismo

O evento marca o início do Abril Azul, mês dedicado à visibilidade e à defesa dos direitos das pessoas autistas.

Leia mais

Imagem Noticia

31/03/2026

Municípios estruturam ações de igualdade racial em diálogo com a DPRJ

A construção desses planos ocorre após articulação iniciada em encontros anteriores.

Leia mais

Imagem Noticia

31/03/2026

POMAR e Arpen-RJ articulam parceria para facilitar acesso ao registro civil

A cooperação entre os órgãos visa eliminar barreiras burocráticas no acesso à documentação básica, para garantir a dignidade e o exercício pleno da cidadania

Leia mais

Imagem Noticia

31/03/2026

Defensoria assina termo para garantir assistência a usuários da Unimed Ferj/Unimed Brasil

Acordo assegura continuidade de atendimentos, com atenção especial a pessoas com TEA e outros transtornos do neurodesenvolvimento

Leia mais

Imagem Noticia

30/03/2026

Defensoria promove ação inédita para mapear e amparar mulheres encarceradas em Campos dos Goytacazes

Ação estratégica reuniu Comulher, Nuspen e Cdedica no Presídio Nilza da Silva Santos, em Campos dos Goytacazes.

Leia mais

Ver todas as notícias

Agenda da Defensoria

Veja as principais ações, eventos e cursos oferecidos pela Defensoria RJ

Próximos Eventos

Não há eventos programados

Aplicativo da Defensoria

O Defensoria RJ é o aplicativo que coloca a Defensoria Pública do Rio de Janeiro mais próxima de você. Clique e instale agora mesmo!

Você poderá utilizar o app em qualquer lugar sem descontar da sua franquia de dados. Os dados são cedidos gratuitamente pela Defensoria.

Faça o download de nosso aplicativo

App Store

Google Play

Publicações

Conheça nossas publicações e materiais informativos

Publicações

ECA Digital

ECA Digital - Protegendo nossas crianças e adolescentes também na internet

A Cartilha ECA Digital é um material educativo que apresenta, de forma clara e acessível, os principais direitos e deveres de crianças e adolescentes no ambiente online, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. A cartilha busca orientar estudantes, famílias e educadores sobre o uso seguro, responsável e consciente da internet, abordando temas como privacidade, respeito nas redes sociais, prevenção ao cyberbullying e proteção de dados. Seu objetivo é promover a cidadania digital e contribuir para que crianças e adolescentes possam navegar no mundo digital com mais segurança, conhecimento e autonomia.

ABRIR PDF

Fuja dos golpes. Que cuidados devo tomar?

Com golpes financeiros que se multiplicam e aparecem a cada dia, todo cuidado é pouco e é importante ficar ligado para evitar cair em golpes. Esta cartilha apresenta algumas dicas que podem ajudar.

ABRIR PDF

Ver Todas as Publicações