O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aprovou uma nova redação para a Súmula 70, atendendo parcialmente a um pedido da DPRJ.
Solenidade reafirma o compromisso das(os) 38 aprovadas(os) no XXVI Concurso com a população vulnerável do Estado e os movimentos sociais.
Ação Judicial visa garantir retomada urgente do abastecimento de água.
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