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Confira as principais matérias sobre o trabalho da defensoria

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12/06/2026

Defensoria garante registro de dupla maternidade para bebê de casal homoafetivo em Paty do Alferes

Defensoria garante registro de dupla maternidade para bebê de casal homoafetivo em Paty do Alferes

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11/06/2026

COINFÂNCIA participa da campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil em oficinas de conscientização

A COINFÂNCIA, representando a DPRJ esteve presente nos dois dias de evento, com oficinas sobre o ECA Digital e os direitos de crianças e adolescentes.

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10/06/2026

DPRJ garante liminar para convocação de aprovados e prorrogação de concurso em Rio Bonito

A medida foi proposta pelo Sexto Núcleo Regional de Tutela Coletiva após a identificação de irregularidades na política de provimento de pessoal adotada no município

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09/06/2026

DPRJ garante trancamento de ação penal baseada em reconhecimento fotográfico irregular

Defensoria consegue trancamento de ação penal baseada em reconhecimento fotográfico irregular

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08/06/2026

COINFÂNCIA participou da Caminhada Faça Bonito pela proteção de crianças e adolescentes

A III Caminhada Faça Bonito ocorreu no último dia 31 para promover a conscientização pública no combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes

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08/06/2026

DPRJ cessa descontos de empréstimos fraudulentos em caso grave de violência patrimonial e de gênero

A assistida, uma professora de rendimentos modestos, vivenciou um cenário extremo de violência doméstica, familiar e patrimonial praticada por seu ex-companheiro.

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ECA Digital

ECA Digital - Protegendo nossas crianças e adolescentes também na internet

A Cartilha ECA Digital é um material educativo que apresenta, de forma clara e acessível, os principais direitos e deveres de crianças e adolescentes no ambiente online, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. A cartilha busca orientar estudantes, famílias e educadores sobre o uso seguro, responsável e consciente da internet, abordando temas como privacidade, respeito nas redes sociais, prevenção ao cyberbullying e proteção de dados. Seu objetivo é promover a cidadania digital e contribuir para que crianças e adolescentes possam navegar no mundo digital com mais segurança, conhecimento e autonomia.

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Fuja dos golpes. Que cuidados devo tomar?

Com golpes financeiros que se multiplicam e aparecem a cada dia, todo cuidado é pouco e é importante ficar ligado para evitar cair em golpes. Esta cartilha apresenta algumas dicas que podem ajudar.

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