13/08/2026
DPRJ obtém liminar que impede condução coercitiva de vítima adolescente
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Cuidado com golpes. Não fazemos cobranças
por telefone,
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Confira as principais matérias sobre o trabalho da defensoria
13/08/2026
DPRJ obtém liminar que impede condução coercitiva de vítima adolescente
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11/08/2026
O objetivo é integrar os órgãos e construir diretrizes para o trabalho no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, com foco no combate à ilegalidades
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11/08/2026
A medida será viabilizada após cruzamento obrigatório de dados com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
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11/08/2026
Complexo jurídico reunindo as duas instituições será construído em lote de 4.360 metros quadrados.
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11/08/2026
Encontro promoveu diálogo sobre literatura, exercício do Direito e diferentes perspectivas no sistema de Justiça.
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11/08/2026
As diligências foram conduzidas pelo 4º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, em conjunto com a equipe psicossocial da COTUTELA, no âmbito do Projeto SUAS.
Leia maisVeja as principais ações, eventos e cursos oferecidos pela Defensoria RJ
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