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Confira as principais matérias sobre o trabalho da defensoria

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12/05/2026

DPRJ atua em caso de racismo e homofobia e propõe medidas estruturais ao Colégio Santo Inácio

A legislação brasileira estabelece que instituições de ensino têm o dever de prevenir e combater qualquer forma de discriminação.

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12/05/2026

DPRJ garante absolvição de mulher acusada criminalmente após denunciar ex-chefe por assédio

Acolhendo integralmente a tese defensiva, a juíza absolveu a assistida de todas as acusações

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11/05/2026

DPRJ participa da criação de sala especializada para atendimento de doença falciforme

Espaço dedicado ao acompanhamento da doença, que atinge majoritariamente a população negra, foi inaugurado em Nilópolis.

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08/05/2026

DPRJ reúne rede de apoio e apresenta atuação do NUDEM no combate à violência contra a mulher

O evento reuniu representantes de órgãos públicos e instituições que atuam no acolhimento e na proteção de vítimas de violência de gênero.

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07/05/2026

Defensoria aciona o CNJ pela ampliação da remição de pena pela leitura e atividades artísticas

Na petição, a COCRIM ressalta que esta é uma política pública essencial para a reintegração social e para evitar que os detentos retornem ao crime.

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07/05/2026

ALERJ homenageia Defensoria Rio em sessão solene marcada pelo reconhecimento à Instituição

ALERJ homenageia Defensoria Pública do Rio em sessão solene marcada pelo reconhecimento à missão de garantir direitos e cidadania

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ECA Digital

ECA Digital - Protegendo nossas crianças e adolescentes também na internet

A Cartilha ECA Digital é um material educativo que apresenta, de forma clara e acessível, os principais direitos e deveres de crianças e adolescentes no ambiente online, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. A cartilha busca orientar estudantes, famílias e educadores sobre o uso seguro, responsável e consciente da internet, abordando temas como privacidade, respeito nas redes sociais, prevenção ao cyberbullying e proteção de dados. Seu objetivo é promover a cidadania digital e contribuir para que crianças e adolescentes possam navegar no mundo digital com mais segurança, conhecimento e autonomia.

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Fuja dos golpes. Que cuidados devo tomar?

Com golpes financeiros que se multiplicam e aparecem a cada dia, todo cuidado é pouco e é importante ficar ligado para evitar cair em golpes. Esta cartilha apresenta algumas dicas que podem ajudar.

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