23/10/2026
Defensoria do Rio participa de assembleia nacional sobre direitos de crianças e adolescentes
A Coinfância acompanhou os debates e as deliberações sobre a promoção e a proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
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Confira as notícias
23/10/2026
DPRJ orienta servidores sobre cobranças indevidas do Credcesta em mutirão na Uerj
Nudecon já prestou assistência jurídica a mais de 800 pessoas e busca garantir a contestação dos descontos dentro do prazo estabelecido pelo Governo do Estado.
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22/10/2026
A pedido da DPRJ, TRE-RJ determina que polícias observem a proibição de prender eleitores até 27/10
Os mandados de prisão continuam válidos, mas a lei eleitoral proíbe que sejam cumpridos nesse período, salvo nas exceções que ela mesma prevê.
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22/10/2026
Defensoria cobra instalação de delegacia em Areal
Município com quase 12 mil habitantes não possui delegacia própria e registrou, nos primeiros nove meses de 2026, mais ocorrências do que em todo o ano anterior.
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21/10/2026
Defensoria do Rio realiza mutirão de exames de DNA na Central do Brasil
Ação busca facilitar o reconhecimento de paternidade e ampliar o acesso ao direito à identidade.
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20/10/2026
Defensoria do Rio promove campanha de vacinação para público interno
Ação realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde busca ampliar o acesso à imunização e incentivar a prevenção de doenças
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20/10/2026
STJ reafirma intimação pessoal da Defensoria para recurso no Tribunal do Júri após remessa dos autos
Decisão estabelece que o prazo começa a contar quando o processo é recebido formalmente pela Instituição.
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20/10/2026
Defensoria do Rio participa do 1º Fórum Carioca do ECA Digital
Evento reuniu especialistas para debater os impactos da nova legislação na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
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20/10/2026
Mutirão da DPRJ orienta servidores e aposentados da PMERJ sobre cobranças indevidas do Credcesta
A ação atendeu servidores ativos, aposentados e pensionistas da PMERJ
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19/10/2026
DPRJ obtém absolvição de réu após análise de Câmeras Operacionais Portáteis (COPs), em Belford Roxo
Assistido havia sido preso no bairro Piam, Belford Roxo, há mais de dez meses, sob acusação de tráfico e associação para o tráfico. Penas somavam mais de oito anos.
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