10/09/2026
Decisão do STJ mantém ações possessórias na Justiça estadual e preserva atuação da DPRJ
Instituição participou, por meio do GAETS, de julgamento do Tema Repetitivo 1384.
LEIA MAISComunicação
Confira as notícias
09/09/2026
Defensoria Pública recebe reunião sobre proteção a Defensoras e Defensores de direitos humanos
A reunião teve entre os participantes Igo Martini, Diretor de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
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08/09/2026
DPRJ recebe Human Rights Watch para tratar de temas de interesse público
Encontro reforçou parceria de mais de 20 anos entre as instituições na defesa dos direitos humanos.
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08/09/2026
Defensoria promove capacitação para integrantes da Região 6 em Petrópolis
Programação acontece no Palácio de Cristal, e reúne palestras sobre atuação institucional, direitos, inovação e atendimento ao público
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04/09/2026
DPRJ divulga Edital de Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social (ATHIS)
Com foco em profissionais de Arquitetura e Urbanismo, edital coroa Projeto Cooperativa Legal, iniciativa da DPRJ para cooperativas de catadores de recicláveis
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04/09/2026
DPRJ obtém concessão provisória de aluguel social a famílias de Parque Vila Nova, em Duque de Caxias
Cada núcleo familiar deverá receber aluguel social no valor equivalente a 50% do salário mínimo nacional vigente, enquanto não for realizada a realocação definitiva.
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04/09/2026
Defensoria promove encontro sobre religiões de matriz africana e acesso à Justiça
Evento debateu equidade racial, garantia de direitos e enfrentamento ao racismo religioso.
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03/09/2026
Rock in Rio: DPRJ firma parceria e também sorteia 10 pares de ingressos
Além da tradicional atuação durante todos os dias do festival, Instituição firma parceria inédita e terá identidade visual estampada em 100 ônibus.
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03/09/2026
DPRJ se reúne com lideranças quilombolas em São Francisco do Itabapoana
A reunião contou com líderes dos Quilombos Barrinha e Deserto Feliz
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03/09/2026
DPRJ apresenta avanços na consensualidade e na solução extrajudicial de conflitos em evento no TJ-RJ
O DPG ressaltou a importância da atuação integrada entre Defensoria, Procuradoria e demais instituições públicas para consolidar uma cultura de consensualidade.
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