21/09/2026
Justiça determina que Enel restabeleça energia em Quissamã
Decisão foi proferida após município permanecer mais de 30 horas sem fornecimento; concessionária está sujeita a multa de R$ 50 mil por hora de atraso.
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Confira as notícias
21/09/2026
DPRJ participa de audiência e apresenta propostas para novo decreto de indulto e comutação
Decreto de 2025 incorporou sugestão da Defensoria Pública.
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21/09/2026
Defensoria realiza 101 atendimentos durante a Marcha Trans no Rio
Instituição levou ao local uma van para garantir a estrutura necessária à prestação do serviço.
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18/09/2026
DPRJ conquista sentença em favor de famílias vítimas de deslizamentos em Barra Mansa
A decisão judicial ainda impõe à Prefeitura o dever de implementar um plano eficaz de prevenção e contingência de desastres naturais na localidade
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18/09/2026
DPRJ promove encontro em Paraty para ampliar diálogo e fortalecer a garantia de direitos
Encontro reuniu integrantes da Defensoria e representantes do sistema de Justiça para discutir temas relacionados à proteção de direitos e à atuação institucional.
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18/09/2026
Setembro Amarelo: Desau promove palestra sobre saúde existencial
Encontro reforçou a importância do cuidado e da saúde mental para todos os integrantes da Instituição.
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18/09/2026
Defensoria Pública debate capacitismo e inclusão em eventos no TJRJ e no TCMRio
Coordenadora do Nuped participou de discussões sobre os direitos das pessoas com deficiência e os desafios da inclusão nas políticas públicas.
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18/09/2026
Justiça confirma obrigação do Estado de instalar DEAM em Petrópolis
O julgamento, na última terça-feira (15), também manteve a imposição de multas ao Poder Público por descumprimento de prazos na implementação da iniciativa.
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17/09/2026
DPRJ participou de iniciativa de atendimento à população em situação de rua no Ceará
O evento contou com capacitação de servidores e mutirão para atender a população em situação de rua em Fortaleza
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17/09/2026
Atuação da DPRJ facilita regularização de imóveis do Minha Casa, Minha Vida
Decreto atende medida defendida pelo Nudedh e pela Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais, facilitando a regularização de mais de 13 mil imóveis.
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