28/01/2026
STF suspende inquérito por autoaborto após atuação da Defensoria
Decisão reconhece nulidade de prova obtida com violação de sigilo médico
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Atividade apresentou benefícios da arteterapia na promoção do bem-estar e no cuidado integral com a saúde
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Em sua passagem, ela entendeu como é organizada a estrutura com os municípios fluminenses, em um momento em que a Bahia passa pela estruturação de um modelo similar.
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Tema é fundamental para que processos cheguem aos Tribunais Superiores
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Defensoria expediu recomendação à Prefeitura e à SMS de Seropédica após vistorias constatarem graves deficiências em unidades da rede pública de saúde do município
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Atuação do 5º Núcleo de Tutela Coletiva assegurou participação direta de moradores de Tinguá após mais de dois anos de impasse
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Medida busca garantir autodeclaração identitária e orientar políticas educacionais voltadas às comunidades tradicionais
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Advogados da OAB passarão a integrar programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
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O Defensor Público-Geral Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão informou que o tema entrará na pauta da próxima reunião do Conselho Superior da DPRJ.
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Vistoria avalia atendimento a menino com fratura em São Pedro da Aldeia após imagens circularem nas redes sociais
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