ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação



22/06/2026

DPRJ marca presença em assinatura de acordo de renegociação da dívida do Estado do Rio com a União

Com a adesão ao Propag, a taxa de juros paga pelo governo fluminense, fixada em 4%, passará a ser nula, o que representará uma economia anual de R$ 8 bilhões.

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22/06/2026

Defensoria marca presença em solenidade da Corregedoria do MPRJ

A Corregedora-Geral da DPRJ integrou a mesa da solenidade realizada nesta segunda-feira (22), no Centro do Rio.

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22/06/2026

Defensoria Pública participa de ação social com o INSS na Central do Brasil

Atendimento itinerante levou orientações jurídicas e previdenciárias a um dos locais de maior circulação de pessoas do Rio

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19/06/2026

DPRJ participa de Encontro Estratégico sobre Direito de Família e Sucessões promovido pelo IBDFAM

Primeira edição do evento aconteceu em São Paulo e contou com a presença da Instituição.

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18/06/2026

Defensoria Pública e INSS promovem ação social na Central do Brasil nesta sexta-feira

A iniciativa busca ampliar o acesso da população a serviços essenciais de assistência jurídica e previdenciária.

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18/06/2026

Defensoria visita terreiro Ilê Asé T’Ògún Layó, em Saracuruna

Encontro teve como objetivo identificar as principais demandas da comunidade após enchente que atingiu a região.

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17/06/2026

Defensoria do Rio articula retirada de enunciados prejudiciais aos usuários do SUS em evento do CNJ

O evento debateu a aprovação de novos enunciados e a alteração de diretrizes já existentes para a saúde pública e suplementar.

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17/06/2026

DPRJ obtém decisão que pede apresentação de plano da DEAM de Petrópolis e aplica multa ao Estado

Após descumprir prazos estabelecidos pela Justiça, o Estado foi multado em R$ 30 mil pelo atraso na entrega do plano de instalação da DEAM, em Petrópolis.

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17/06/2026

DPRJ participa da ação Social Justiça pela Pessoa Idosa no TJRJ

DPRJ participa da ação Social Justiça pela Pessoa Idosa no TJRJ

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16/06/2026

DPRJ cobra plano estadual para regularizar mais de 13 mil imóveis do Minha Casa, Minha Vida

Em reunião com a Secretaria de Estado de Fazenda, DPRJ defendeu a gratuidade da titulação e a construção de solução coletiva para famílias beneficiárias do programa.

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