02/09/2022

Vila Autódromo: obras começam após seis anos de acordo judicial

Ao lado de onde vai acontecer o maior festival de música da cidade, moradores da comunidade convivem com insegurança e falta de infraestrutura

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01/09/2022

DPRJ garante retificação civil para adolescente de Volta Redonda

A DPRJ conseguiu que uma adolescente trans conquistasse seu nome social após manifestar interesse durante o processo de saída do abrigo no qual ela vivia.

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31/08/2022

Maternidade não influencia em decisões em juizados da infância

Defensoria Pública do Rio estudou os principais motivos mobilizados pelo juízo em decisões sobre internação provisória, sentença e reavaliações

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30/08/2022

DPRJ consegue a absolvição de homem que furtou preservativo

Para a instituição, caso entra no princípio da bagatela, que determina a não punição de crimes irrelevantes 

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30/08/2022

Defensoras(es) são homenageados em evento na OAB do Rio

Evento organizado pela Anacrim reuniu operadores do Direito experientes em casos de crimes dolosos ou intencionais contra a vida.

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26/08/2022

Vara de Execuções Penais terá que reavaliar regressão de pena

A Vara de Execuções Penais (VEP) da Justiça terá que reavaliar decisões que mandaram de volta para a cadeia presos monitorados com tornozeleiras eletrônicas.

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26/08/2022

Defensoria do Rio lança Revista de Direito nº31

Edição homenageia o defensor público Antonio Carlos de Oliveira, que morreu em 2021

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26/08/2022

DPRJ garante na Justiça abrigo para quem mora nas ruas de Friburgo

Decisão judicial obriga Prefeitura a dar acolhimento emergencial, das 20h às 7h, que pode ser em quadras de escolas e galpões, se limpos e em boas condições

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25/08/2022

Defensoria pede que TJ reavalie regime fechado para 1 mil presos

Vara de Execuções Penais tem usado decisão genérica para punir quem está em prisão albergue domiciliar e desrespeita uso de tornozeleira eletrônica.

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24/08/2022

DPRJ recebe debate sobre ameaças a defensores(as) dos direitos

Evento fez parte do lançamento do relatório “Hay Futuro si Hay Verdad”, da Comissão da Verdade da Colômbia.

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