A tutela provisória se caracteriza por ser um pedido liminar, e a depender das ações, a Prefeitura do Rio poderá ser processada pelos danos causados aos estudantes.
LEIA MAIS
O evento reuniu quem atua em núcleos na capital, na Região Metropolitana e interior, com palestras de integrantes da instituição e convidados do Poder Judiciário.
LEIA MAIS
Projeto ofereceu orientação jurídica e serviços públicos, como inscrição direta no CadÚnico
LEIA MAIS
Município tem prazo de 30 dias para apresentar medidas que impeçam danos ocasionados pelas enchentes no bairro do Engenho.
LEIA MAIS
Projeto levará serviços públicos no Instituto de Educação, no campus Seropédica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no próximo sábado (27).
LEIA MAIS
Administração superior pretende visitar todas as 12 Regiões do estado até o final deste ano
LEIA MAIS
Ação social da Defensoria presta assistência jurídica e oferece serviços públicos a pessoas refugiadas
LEIA MAIS
A sessão pública de reidentificação das provas específicas será transmitida no YouTube
LEIA MAIS
Evento começaria na próxima quarta. DPRJ recomendou adiamento para haver maior participação
LEIA MAIS
Instituição foi representada por Valmery Guimarães, do Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (NEAPI).
LEIA MAIS
