Pedido de tutela de urgência requer gabinete de crise e plano de contingência para restabelecer a energia na Zona Oeste e na Baixada.
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O DPG destacou a importância da DPRJ contribuir diretamente para a formulação e a execução de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos.
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Mais de cem pessoas foram atendidas pela DPRJ durante a ação social, organizada em parceria com a SMAS e a SMPD do Município de Volta Redonda.
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Justiça concede liminar para garantir a participação da estudante na categoria feminina e determina análise da constitucionalidade da lei municipal
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Campanha Meu Pai Tem Nome garante acesso gratuito ao reconhecimento da filiação e outros direitos
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Entre os problemas identificados estavam ônibus circulando com falhas mecânicas, ausência de cintos de segurança, superlotação, entre outros.
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As convocações serão realizadas de forma gradual, conforme a necessidade da Administração e a disponibilidade de vagas.
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A Defensoria Pública RJ manifesta seu profundo pesar pela perda de uma de suas integrantes, vítima da violência de gênero.
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O evento será realizado na Biblioteca Raul de Leoni, das 9h às 14h, com atendimento aberto ao público.
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A atuação teve início após análise dos registros da execução penal, que apontam o exercício ininterrupto de atividades por período superior a um ano.
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