23/03/2017

Justiça mantém pensão para pai de vítima da chacina de Costa Barros 

TJRJ mantém liminar obtida pela Defensoria Pública do Rio que obriga governo do estado a pagar pensão mensalmente para familiar de jovem morto em uma ação da PM

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22/03/2017

Delegacias deverão comunicar crimes à Cdedica

Cdedica receberá comunicação da Polícia Civil sobre os casos de violência registrados em qualquer delegacia do estado e em que a vítima seja criança ou adolescente

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22/03/2017

Procura por vaga em creche aumenta quase o dobro na DPRJ

A DPRJ atendeu, nos primeiros meses do ano, a quase o dobro de pessoas à procura de vaga em creche e pré-escola do que em relação ao mesmo período do ano passado

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21/03/2017

Em pouco mais de um ano, Defensoria tirou 16 grávidas da prisão 

Decisões resultaram dos 35 pedidos de revogação da prisão ou para concessão da prisão domiciliar, feitos em favor das gestantes presas preventivamente

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21/03/2017

DPRJ prova inocência de um dos acusados da morte de Dudu de Jesus

Defensoria obteve a absolvição do MP André Pedrosa, acusado de participar do assassinato de Carlos Eduardo de Jesus, filho do coreógrafo Carlinhos de Jesus

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21/03/2017

Litigância em Direitos Humanos: saiu o resultado do concurso

O concurso contou com elevada participação, totalizando a submissão de 58 casos que envolveram 124 participantes de 13 estados oriundos de todas as regiões do país

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20/03/2017

DPRJ envia recomendação à prefeitura e aos cemitérios particulares

Medida visa garantir, à população carente, gratuidade prevista em lei para o uso dos serviços funerais e de cemitérios privados

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17/03/2017

Coordenadora do NUTH critica MP 759/2016 em debate na DPE-SP

A defensora pública Maria Júlia Miranda ressalta que a MP 759/16 trata de modo privilegiado a regularização dos núcleos habitacionais das classes média e alta

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17/03/2017

Defensoria, TJ e MP se unem para garantir funcionamento de abrigo

Casa Abrigo Betel, em Caxias, atende deficientes e receberá parte dos recursos provenientes de penas pecuniárias e transações penais recolhidos ao Jecrim da comarca

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16/03/2017

Defensoria garante parto e internação de gestante no Sul Fluminense

Falta de atendimento à grávida levou ao ajuizamento de uma ação judicial e de uma investigação para apurar informações sobre o convênio com hospital em Mendes 

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