Em reunião com a Secretaria de Estado de Fazenda, DPRJ defendeu a gratuidade da titulação e a construção de solução coletiva para famílias beneficiárias do programa.
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Defensoria garante registro de dupla maternidade para bebê de casal homoafetivo em Paty do Alferes
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A COINFÂNCIA, representando a DPRJ esteve presente nos dois dias de evento, com oficinas sobre o ECA Digital e os direitos de crianças e adolescentes.
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A medida foi proposta pelo Sexto Núcleo Regional de Tutela Coletiva após a identificação de irregularidades na política de provimento de pessoal adotada no município
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Defensoria consegue trancamento de ação penal baseada em reconhecimento fotográfico irregular
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A III Caminhada Faça Bonito ocorreu no último dia 31 para promover a conscientização pública no combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes
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A assistida, uma professora de rendimentos modestos, vivenciou um cenário extremo de violência doméstica, familiar e patrimonial praticada por seu ex-companheiro.
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A ação foi realizada em conjunto com a equipe da RedeTrans UFF e Carreiras Ballroom, reunindo participantes de um curso voltado à capacitação de lideranças populares
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A DPRJ marcou presença no XIV Fórum de Lisboa, relevante encontro jurídico e acadêmico do espaço lusófono, realizado entre os dias 1º e 3 de junho, em Portugal.
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O recurso garantiu a prorrogação da implementação total do novo sistema tarifário por mais 30 dias.
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