16/10/2017

DPRJ promove curso de capacitação sobre o Estatuto do Idoso

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam que, até 2050, 22,6% da população brasileira será formada por pessoas idosas

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11/10/2017

Defensoria debaterá a mortalidade materna em evento no dia 20/10

O evento discutirá o atendimento prestado às grávidas pela rede pública de saúde e relembrar casos que apontam para a necessidade de se dar mais atenção a área

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11/10/2017

Resgate: mais oito pessoas em situação de rua prontas para trabalhar

Conclusão de turma do curso de capacitação garantiu encaminhamento para entrevista de emprego. Das três primeiras turmas do projeto, 22 alunos foram contratados

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11/10/2017

DPRJ vai ao STJ para que transexual mude gênero e nome, sem cirurgia

Ministro relator acatou pedido da Defensoria Pública do Rio, contrariando recurso de promotora, para quem troca de gênero depende de cirurgia de redesignação de sexo

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11/10/2017

Ação da DPRJ reacende debate sobre medicamentos fora da lista do SUS

Caso de paciente dependente de colírios não fornecidos pelo SUS foi levado ao STJ pela Defensoria, recebeu parecer favorável do relator e pode servir de parâmetro

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10/10/2017

DPRJ capacita mais pessoas em situação de rua

A formatura dos participantes da quarta turma do Projeto Resgate será realizada, na sede da Defensoria Pública, nesta quarta-feira (11).

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09/10/2017

Menos burocracia nos acordos extrajudiciais relativos a alimentos

Condege se reúne com representantes do INSS em Brasília para tratar a regulamentação dos acordos extrajudiciais firmados pela Defensoria para pagamento de alimentos

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09/10/2017

Volta Redonda: catadores assinam contrato com o poder público

Atendendo à recomendação da DPRJ e da DPU, o município efetivou a contratação das catadoras e dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

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09/10/2017

DPRJ realizará Curso de Capacitação sobre o Estatuto do Idoso

As inovações trazidas pelo Estatuto do Idoso e as questões enfrentadas pela DPRJ no atendimento à pessoa idosa serão debatidas em um curso sobre o Estatuto.

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04/10/2017

DPRJ assina manifesto contra a alteração da Lei dos Planos de Saúde

Assinam o manifesto o Nudecon da DPRJ, os Nudecons de 16 defensorias públicas estaduais e 21 instituições e entidades atuantes na defesa do consumidor em todo o país

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