13/09/2026
Defensoria encerra ciclo de capacitações no interior com encontro em Petrópolis
Programa da COGPI reuniu integrantes da Região 6 no Palácio de Cristal para discutir atuação institucional, direitos, inovação e temas do cotidiano
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Confira as notícias
11/09/2026
Defensoria Pública promove encontro para debater Política Antimanicomial
Encontro reuniu membros da Instituição para discutir os desafios da implementação da política e do cuidado com a saúde mental.
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10/09/2026
DPRJ contribui com elaboração de nova minuta sobre precatórios em reunião do CNJ
A Defensoria Pública apresentou contribuições para a nova resolução geral de precatórios, a ser elaborada pelo CNJ para substituir a resolução 303/2019
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10/09/2026
Defensoria defende no STJ respeito à prerrogativa de intimação pessoal no Tribunal do Júri
A sustentação oral ocorreu durante julgamento na 3ª Seção do Tribunal, que analisa o Tema 1.403.
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10/09/2026
Defensoria participa de apresentação do Pacto Brasil contra o Feminicídio no Rio de Janeiro
Entre os pontos destacados esteve a necessidade de reduzir cada vez mais o tempo entre o pedido e a concessão das medidas protetivas.
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10/09/2026
Decisão do STJ mantém ações possessórias na Justiça estadual e preserva atuação da DPRJ
Instituição participou, por meio do GAETS, de julgamento do Tema Repetitivo 1384.
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09/09/2026
Defensoria Pública recebe reunião sobre proteção a Defensoras e Defensores de direitos humanos
A reunião teve entre os participantes Igo Martini, Diretor de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
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08/09/2026
DPRJ recebe Human Rights Watch para tratar de temas de interesse público
Encontro reforçou parceria de mais de 20 anos entre as instituições na defesa dos direitos humanos.
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08/09/2026
Defensoria promove capacitação para integrantes da Região 6 em Petrópolis
Programação acontece no Palácio de Cristal, e reúne palestras sobre atuação institucional, direitos, inovação e atendimento ao público
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04/09/2026
DPRJ divulga Edital de Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social (ATHIS)
Com foco em profissionais de Arquitetura e Urbanismo, edital coroa Projeto Cooperativa Legal, iniciativa da DPRJ para cooperativas de catadores de recicláveis
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