ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação



17/07/2026

Defensoria cobra esclarecimentos sobre mortes de gestantes no Hospital Estadual da Mãe de Mesquita

Coordenação de Saúde e Tutela Coletiva requisita prontuários, instauração de sindicância e dados sobre óbitos registrados na unidade em 2026

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14/07/2026

Frio intenso: DPRJ cobra medidas para proteger população em situação de rua na Região Serrana

Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo foram notificados e têm 10 dias úteis para informar providências adotadas.

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14/07/2026

Defensoria realiza nova ação de coleta de DNA da campanha Meu Pai Tem Nome em São Januário

O atendimento será das 9h às 15h, com inscrições no próprio estádio, por ordem de chegada.

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10/07/2026

DPRJ promove webinar sobre organização financeira e previdência complementar para servidores

A DPRJ realizou, nesta sexta-feira (10), o webinar "Organização Financeira: aprenda o básico para gerir suas finanças, Previdência Complementar e Novidades RJPREV"

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09/07/2026

Atuação conjunta da DPRJ contribui para decisão sobre aborto legal

O objetivo da representação era questionar a constitucionalidade da Lei Municipal nº 8.936/2025, que determinava a afixação de placas com mensagens estigmatizantes.

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08/07/2026

Defensores do Samba, ação que leva serviços da DPRJ às escolas de samba, ocorre neste sábado (11)

O NUCORA irá promover, no próximo sábado (11), nova ação da iniciativa Defensores do Samba, projeto que leva serviços da Instituição até as quadras das escolas

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08/07/2026

DPRJ participa do Encontro de Mulheres Quilombolas e reforça defesa de direitos

DPRJ participa do Encontro de Mulheres Quilombolas e reforça defesa de direitos

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07/07/2026

DPRJ prorroga inscrições do XXIX Concurso para Defensor Público até 10 de julho

O prazo para pagamento da taxa de inscrição também foi prorrogado, podendo ser realizado até as 23h59 do dia 17 de julho de 2026.

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06/07/2026

Defensoria Pública realiza campanha com exame de DNA gratuito em São Januário

Meu Pai Tem Nome oferece reconhecimento de paternidade e maternidade, orientação jurídica e exame de DNA gratuito; atendimento será por ordem de chegada

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06/07/2026

DPRJ orienta atuação institucional após publicação de resolução do CNJ sobre influenciadores mirins

A DPRJ elaborou uma nota técnica que sistematiza diretrizes sobre a participação de crianças e adolescentes em atividades digitais com potencial de monetização.

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