05/03/2026
DPRJ contribui para tese do TJ-RJ sobre isenção de custas a idosos
Entendimento fixa que renda líquida define acesso ao benefício para maiores de 60 anos no estado
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Entendimento fixa que renda líquida define acesso ao benefício para maiores de 60 anos no estado
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A ação contará com orientação jurídica, atendimento para pensão alimentícia, divórcio, pedido de vagas em creche, agendamento para realização de DNA, entre outros.
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Entre as providências estão a instalação imediata de redutores físicos de velocidade, como lombadas, travessias elevadas, sonorizadores e radares fixos
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Ação social aconteceu nos dias 24 e 25 de fevereiro e atendeu mais de 240 pessoas.
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A DPRJ participou, nesta quinta-feira (26), da cerimônia de posse da nova diretoria da ADPERJ para o biênio 2026/2027
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Mesmo com a chuva forte que tomou conta de grande parte da cidade, dezenas de pessoas marcaram presença na edição do Mutirão de Conciliação promovido pelo Nudecon
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou, na manhã desta sexta-feira (27), o Seminário ‘Direito Penitenciário e Direitos Fundamentais’
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Reunião no gabinete do DPG antecede palestra magna em seminário sobre direito penitenciário e direitos fundamentais na sede da instituição.
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Ao longo de dois dias, aulas reuniram profissionais da instituição em torno de um dos temas mais sensíveis e urgentes do sistema de justiça brasileiro.
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Caso Marielle: STF condena irmãos Brazão como mandantes do assassinato Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) participa do segundo dia de julgamento
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