14 de outubro de 2026 às 14:00

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) participou, nesta quarta-feira (14), de um mutirão de regularização de guarda de crianças e adolescentes da Justiça Itinerante na Central do Brasil. A iniciativa, realizada em articulação com o Judiciário, com atuação da Coordenação de Infância e Juventude (Coinfância) da DPRJ, busca formalizar a situação de pessoas que já exercem a responsabilidade cotidiana pelos cuidados de crianças e adolescentes, mas ainda não possuem a guarda reconhecida judicialmente.

A ação é voltada aos casos de guarda por terceiros, modalidade em que pessoas que não são os pais assumem os cuidados de uma criança ou adolescente. Podem estar nessa situação avós, tios, outros familiares ou pessoas próximas que, na prática, já exercem essa responsabilidade há anos.

Para viabilizar os atendimentos, a organização do mutirão estabeleceu um fluxo de encaminhamento com os conselhos tutelares de todo o estado. A proposta foi identificar situações em que a guarda de fato já estivesse consolidada e solicitar aos conselheiros relatórios sobre os casos, acompanhados da documentação necessária.

A regularização permite que essas pessoas tenham o vínculo de responsabilidade reconhecido formalmente, contribuindo para a segurança jurídica das famílias e para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. A atuação da Defensoria busca facilitar o acesso à Justiça e dar encaminhamento às demandas de quem precisa formalizar uma situação de cuidado já estabelecida.

Texto: Leonardo Fernandes