13/08/2026
DPRJ obtém liminar que impede condução coercitiva de vítima adolescente
DPRJ obtém liminar que impede condução coercitiva de vítima adolescente
LEIA MAISComunicação
Confira as notícias
13/08/2026
DPRJ promove Dia D da campanha Meu Pai Tem Nome com entrega de exames de DNA e serviços gratuitos
Evento reunirá atendimento jurídico, reconhecimento de filiação, mediação familiar e atividades para crianças
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11/08/2026
DPRJ participa de oficina sobre fiscalização de bets em Brasília
O objetivo é integrar os órgãos e construir diretrizes para o trabalho no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, com foco no combate à ilegalidades
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11/08/2026
DPRJ obtém decisão que garante inclusão de famílias vulneráveis na Tarifa Social de Água e Esgoto
A medida será viabilizada após cruzamento obrigatório de dados com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
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11/08/2026
Prefeitura oficializa cessão de terreno para novas instalações da DPRJ e OAB-RJ na Barra da Tijuca
Complexo jurídico reunindo as duas instituições será construído em lote de 4.360 metros quadrados.
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11/08/2026
Escritora e Defensora Pública Mariana Salomão Carrara participa de 2º Encontro Literário da DPRJ
Encontro promoveu diálogo sobre literatura, exercício do Direito e diferentes perspectivas no sistema de Justiça.
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11/08/2026
DPRJ apresenta diagnóstico da rede socioassistencial de Belford Roxo e cobra melhorias
As diligências foram conduzidas pelo 4º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, em conjunto com a equipe psicossocial da COTUTELA, no âmbito do Projeto SUAS.
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11/08/2026
Defensoria cobra medidas urgentes para garantir entrega de medicamentos por ordem judicial
Defensoria aponta atrasos de até 12 meses e alerta para riscos à vida de pacientes que aguardam tratamentos já determinados pela Justiça.
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10/08/2026
Capacitação aproxima Defensoria do interior e reúne Regiões 3 e 8 em Cabo Frio
A Coordenadoria Geral de Programas Institucionais levou formação sobre diversidade, subregistro, tecnologia, tutela coletiva e outros temas
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10/08/2026
Defensoria promove acesso à cultura para idosos acolhidos no Retiro dos Artistas
Moradores do Retiro dos Artistas assistiram ao espetáculo “Doce Árido” em uma iniciativa que aproximou memória, arte e direito à cultura
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