DPRJ participa de iniciativa que já reuniu 152 homens em grupo reflexivo em Maricá
A atuação em rede no enfrentamento à violência contra a mulher ganhou novo destaque em Maricá com a apresentação, nesta terça-feira (22), dos resultados dos três primeiros módulos do Grupo Reflexivo para Homens. A iniciativa reúne homens encaminhados pela Justiça em processos relacionados à violência doméstica e busca trabalhar a responsabilização, relações de gênero e mudança de comportamento. A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher (COMULHER), integrou a articulação institucional em torno da iniciativa, com participação da Defensora Pública Thais Lima, Coordenadora da área.
O encontro ocorreu no auditório do Tribunal do Júri, em Araçatiba, região de Maricá, e apresentou um balanço da iniciativa, desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e a Secretaria de Políticas e Defesa dos Direitos das Mulheres de Maricá. Desde 2025, 152 homens encaminhados pelo Judiciário já passaram pelo programa. O acompanhamento é conduzido a partir de atividades de caráter pedagógico e psicológico, com discussões sobre violência, masculinidades, igualdade de gênero, controle de impulsos e responsabilização pelas próprias condutas.
A atuação integrada é particularmente relevante porque a violência doméstica envolve diferentes dimensões e demanda respostas que passam pelo acesso à Justiça, proteção, atendimento especializado e prevenção de novas ocorrências. Em 2025, a DPRJ, por meio da COMULHER, também passou a integrar o aplicativo Rede Mulher, ampliando o acesso de mulheres em situação de violência aos serviços jurídicos da Instituição e fortalecendo a comunicação com outros órgãos da rede de proteção.
O trabalho realizado em Maricá acompanha uma tendência de expansão dos grupos destinados a homens autores de violência no país. Um levantamento nacional divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em setembro de 2026 identificou 704 grupos reflexivos e responsabilizantes em funcionamento no Brasil.
No Rio de Janeiro, os grupos reflexivos integram uma política impulsionada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRJ (COEM), em consonância com dispositivos da Lei Maria da Penha e com a Recomendação nº 124/2022 do CNJ. A proposta prevê espaços voltados à reflexão e responsabilização dos autores, abordando temas como direitos das mulheres, igualdade de gênero, masculinidades, saúde do homem e legislação relacionada à violência doméstica.
A literatura científica também aponta a importância de avaliar essas iniciativas a partir de resultados concretos. Uma pesquisa publicada na revista Psicologia & Sociedade, a partir de registros de um grupo reflexivo realizado em Belém entre 2012 e 2015, identificou que 19,7% dos participantes já eram reincidentes antes da entrada no programa. No período analisado pelos pesquisadores, apenas um dos 76 homens acompanhados voltou a responder judicialmente por violência contra a mulher após a participação no grupo. Os autores, contudo, ressaltam a necessidade de ampliar pesquisas e indicadores capazes de avaliar os efeitos dessas políticas no longo prazo.
Em Maricá, os dados apresentados mostram a ampliação do alcance da política desde sua implementação. Em 2025, foram cerca de 50 encaminhamentos judiciais; em 2026, o número já ultrapassou 100. A evolução acompanha o aumento da participação ao longo dos módulos e reforça a dimensão institucional de uma estratégia que envolve Judiciário, poder público municipal e órgãos da rede de proteção, entre eles a Defensoria Pública.
A participação da COMULHER insere a iniciativa nesse esforço mais amplo de articulação da rede de enfrentamento à violência contra a mulher. A atuação da Defensoria envolve a construção de fluxos com instituições responsáveis pela prevenção, proteção e responsabilização, fortalecendo uma resposta articulada diante da violência de gênero.
Texto: Leonardo Fernandes
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