24 de setembro de 2026 às 15:24

A Defensoria Pública atuou para reativar o Comitê Intersetorial em favor da População em Situação de Rua de Petrópolis, que estava sem realizar reuniões desde abril por falta de quórum. Criado por legislação municipal, o colegiado reúne representantes das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Trabalho e Emprego e Esportes para discutir e articular políticas públicas destinadas à população em situação de rua. Após ofícios encaminhados pela Defensoria, as secretarias indicaram representantes e o comitê voltou a se reunir.

A DPRJ acompanha o atendimento oferecido no Centro Pop e no abrigo utilizado durante o inverno, período especialmente delicado em razão das baixas temperaturas em Petrópolis. A Instituição também atua como custos vulnerabilis em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público sobre a temática. Na reunião de retomada, foram apresentadas a legislação municipal que regulamenta o comitê e informações sobre o programa Ruas Visíveis, do Governo Federal.

— O comitê é fundamental para pensar as políticas públicas voltadas à população em situação de rua, porque reúne os diferentes setores da Prefeitura envolvidos com essa temática. A retomada das reuniões permite discutir estratégias de forma articulada e pensar ações que atendam às necessidades dessa população — afirmou a Defensora Pública Mariana Pauzeiro.

Texto: Melissa Rachel Cannabrava