03/10/2024
Bets: DPRJ quer fim de propaganda em artigos esportivos infantis
DPRJ recomendou aos clubes de futebol que deixem de vender e destruam camisetas e material esportivo para crianças e adolescentes com anúncio de sites de apostas
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Confira as notícias
02/10/2024
Caso Johnatha: recurso pede condenação de PM por homicídio doloso
Defensoria e MP querem novo julgamento pelo Tribunal do Juri. Jovem foi morto com sete tiros disparados pelo policial na favela de Manguinhos, há dez anos
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01/10/2024
DPRJ reinaugura Núcleo de Primeiro Atendimento da Rocinha
Com instalações reformadas, moradores da região agora têm mais conforto durante o atendimento da Defensoria Pública
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01/10/2024
DPRJ acompanha implementação de sistema eletrônico no TJRJ
O Sistema Verde, da Defensoria Pública, será integrado ao e-Proc. Novo sistema foi implementado ontem (30) pelo Tribunal de Justiça.
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30/09/2024
Novas(os) defensoras(es) concluem a 1ª etapa do curso de formação
Durante a primeira semana, as(os) defensoras(es) se dedicaram a conhecer os setores da Defensoria Pública
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30/09/2024
DPRJ viabiliza requalificação civil de 18 pessoas trans
Ação levou moradores de Duque de Caxias ao atendimento da Justiça Itinerante, para retificar o registro de nascimento
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30/09/2024
Defensoras(es) da Região 1 participam do Defensoria sobre Rodas
Defensoras e defensores da Região 1 se reuniram na sede administrativa nesta segunda-feira (30), para mais uma edição do projeto.
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30/09/2024
'Defensoria em Ação nos Quilombos' esteve em Paraty no último sábado
Quase 200 atendimentos foram realizados durante a ação social, que oferece assistência jurídica gratuita e serviços públicos a moradores.
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27/09/2024
RJ: Justiça nega recurso da Prefeitura e manda zerar fila de creches
A decisão reforça a necessidade de garantir o acesso à educação infantil, impondo multa diária para cada criança que não for atendida.
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27/09/2024
Decisão assegura gratuidade no transporte a pessoas com deficiência
DPRJ e MPRJ asseguram decisão favorável à gratuidade e acessibilidade no transporte para PCD e pessoas com doenças crônicas
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