21/02/2025
Ministro Fux abre congresso da DPRJ sobre Processo Estrutural
Organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e pela Coordenação Cível da instituição, o evento abriu o calendário institucional de 2025
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Confira as notícias
20/02/2025
Friburgo é cobrado por falhas em abrigo para pessoas vulneráveis
Decisão judicial atende a pedido da Defensoria Pública, que identificou irregularidades no acolhimento de pessoas em situação de rua
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19/02/2025
DPRJ acompanha situação de vítimas das chuvas em Nova Iguaçu
Atuação da Defensoria inclui escuta da população, monitoramento das ações emergenciais e fiscalização do cumprimento do plano de contingência
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19/02/2025
DPRJ realiza visita à cooperativa de catadores em Bom Jesus
Defensoria Pública realiza inspeção em cooperativa de catadores e denuncia condições precárias de trabalho em Bom Jesus do Itabapoana
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19/02/2025
HC coletivo garante liberdade de pessoas condenadas a regime aberto
DPRJ obteve decisão determinando que audiências de custódia relaxem prisão em casos de cumprimento de mandado da VEP para pena inicial no aberto
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18/02/2025
DPRJ lançará edital para apoiar cooperativas de reciclagem
A DPRJ lançará um chamamento público para catadores de recicláveis interessadas em receber orientação e apoio para a regularização de seus espaços de trabalho.
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18/02/2025
Defensoria do Rio promove congresso sobre Processo Estrutural
Defensoras(es) e servidoras(es) estão convidados para participar deste evento que reunirá importantes juristas
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11/02/2025
Defensores recebem homenagem na Alerj
Os defensores públicos Luiz Otávio Matta e Christiane Byrro receberam a medalha Tiradentes na Alerj
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11/02/2025
Defensoria debate políticas públicas para trabalhadores ambulantes
A DPRJ participou, nesta segunda (5), de uma audiência pública promovida pelo MPF para discutir políticas públicas voltadas aos trabalhadores ambulantes do Rio
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11/02/2025
Campos: TAC garante nomeação de pessoal da saúde concursado em 2008
Acordo foi celebrado no bojo de ação civil pública que condenou o Município a convocar todos os aprovados dentro do número de vagas ofertadas em concurso
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