Comunicação



21/02/2025

Ministro Fux abre congresso da DPRJ sobre Processo Estrutural

Organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e pela Coordenação Cível da instituição, o evento abriu o calendário institucional de 2025

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20/02/2025

Friburgo é cobrado por falhas em abrigo para pessoas vulneráveis

Decisão judicial atende a pedido da Defensoria Pública, que identificou irregularidades no acolhimento de pessoas em situação de rua

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19/02/2025

DPRJ acompanha situação de vítimas das chuvas em Nova Iguaçu 

Atuação da Defensoria inclui escuta da população, monitoramento das ações emergenciais e fiscalização do cumprimento do plano de contingência

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19/02/2025

DPRJ realiza visita à cooperativa de catadores em Bom Jesus

Defensoria Pública realiza inspeção em cooperativa de catadores e denuncia condições precárias de trabalho em Bom Jesus do Itabapoana

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19/02/2025

HC coletivo garante liberdade de pessoas condenadas a regime aberto

DPRJ obteve decisão determinando que audiências de custódia relaxem prisão em casos de cumprimento de mandado da VEP para pena inicial no aberto

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18/02/2025

DPRJ lançará edital para apoiar cooperativas de reciclagem

A DPRJ lançará um chamamento público para catadores de recicláveis interessadas em receber orientação e apoio para a regularização de seus espaços de trabalho.

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18/02/2025

Defensoria do Rio promove congresso sobre Processo Estrutural

Defensoras(es) e servidoras(es) estão convidados para participar deste evento que reunirá importantes juristas

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11/02/2025

Defensores recebem homenagem na Alerj

Os defensores públicos Luiz Otávio Matta e Christiane Byrro receberam a medalha Tiradentes na Alerj

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11/02/2025

Defensoria debate políticas públicas para trabalhadores ambulantes

A DPRJ participou, nesta segunda (5), de uma audiência pública promovida pelo MPF para discutir políticas públicas voltadas aos trabalhadores ambulantes do Rio

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11/02/2025

Campos: TAC garante nomeação de pessoal da saúde concursado em 2008

Acordo foi celebrado no bojo de ação civil pública que condenou o Município a convocar todos os aprovados dentro do número de vagas ofertadas em concurso

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