ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação



03/08/2026

Defensoria Pública do RJ conquista dois prêmios nacionais durante o Conbrascom 2026

A premiação reuniu mais de 400 projetos inscritos, apresentados por 75 instituições de 24 estados brasileiros, que concorreram em 14 categorias.

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01/08/2026

DPRJ obtém na Justiça tutela de urgência que determina o restabelecimento imediato de energia

Defensoria Pública RJ obtém na Justiça tutela de urgência que determina o restabelecimento imediato de energia na Zona Oeste do Rio e Baixada Fluminense

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01/08/2026

Defensoria Pública ajuíza ação civil pública contra a Light por apagão prolongado após ventania

Pedido de tutela de urgência requer gabinete de crise e plano de contingência para restabelecer a energia na Zona Oeste e na Baixada.

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30/07/2026

DPRJ abre inscrições para curso internacional sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Com aulas ministradas em português e espanhol, a formação será realizada integralmente na modalidade virtual entre 17 de agosto e 28 de janeiro.

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27/07/2026

Defensores Públicos assumem Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

O DPG destacou a importância da DPRJ contribuir diretamente para a formulação e a execução de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos.

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24/07/2026

DPRJ realiza mutirão de atendimento para pessoas com deficiência em Volta Redonda

Mais de cem pessoas foram atendidas pela DPRJ durante a ação social, organizada em parceria com a SMAS e a SMPD do Município de Volta Redonda.

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23/07/2026

DPRJ garante participação de adolescente trans em Jogos Estudantis de Petrópolis

Justiça concede liminar para garantir a participação da estudante na categoria feminina e determina análise da constitucionalidade da lei municipal

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23/07/2026

DPRJ estará na Estação Carioca/Centro oferecendo exames de DNA gratuitos e orientação jurídica

Campanha Meu Pai Tem Nome garante acesso gratuito ao reconhecimento da filiação e outros direitos

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22/07/2026

DPRJ atua para garantir transporte e acesso a direitos em comunidades quilombolas no interior

Entre os problemas identificados estavam ônibus circulando com falhas mecânicas, ausência de cintos de segurança, superlotação, entre outros.

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22/07/2026

Defensoria inicia convocações do cadastro de reserva da Residência Jurídica em 30 de julho

As convocações serão realizadas de forma gradual, conforme a necessidade da Administração e a disponibilidade de vagas.

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