ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação



27/02/2026

DPRJ promove seminário sobre Direito Penitenciário com participação de ministro do STJ

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou, na manhã desta sexta-feira (27), o Seminário ‘Direito Penitenciário e Direitos Fundamentais’

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26/02/2026

Ministro do STJ visita DPRJ e conhece atuação da COCRIM e do NUSPEN

Reunião no gabinete do DPG antecede palestra magna em seminário sobre direito penitenciário e direitos fundamentais na sede da instituição.

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26/02/2026

Capacitação em Direito Penitenciário é encerrada com foco na defesa de direitos

Ao longo de dois dias, aulas reuniram profissionais da instituição em torno de um dos temas mais sensíveis e urgentes do sistema de justiça brasileiro.

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25/02/2026

STF Condena Irmãos Brazão por Assassinato de Marielle Franco

Caso Marielle: STF condena irmãos Brazão como mandantes do assassinato Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) participa do segundo dia de julgamento

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25/02/2026

Mutirão Raízes garante exame de DNA e orientação jurídica gratuita em Nova Iguaçu

Mutirão Raízes garante exame de DNA e orientação jurídica gratuita em Nova Iguaçu

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24/02/2026

DPRJ atua em julgamento de réus pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

Julgamento foi iniciado na manhã desta terça-feira (24) e continua amanhã (25)

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24/02/2026

Após ação da DPRJ, TJ vai discutir constitucionalidade da lei que pôs fim à visita periódica ao lar

Habeas corpus elaborado pela Defensoria teve como base Nota Técnica da Coordenadoria de Defesa Criminal (Cocrim)

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23/02/2026

DPRJ reforça presença na Sapucaí e amplia acesso à justiça durante o Carnaval

Durante os dias de Carnaval, a DDPRJ mobilizou equipes para garantir que, mesmo em meio à maior festa popular do país, direitos fossem garantidos à população

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23/02/2026

Defensoria Pública realiza ‘Curso de Capacitação em Direito Penitenciário’

Como continuidade do tema, está previsto para o dia 27 de fevereiro um seminário sobre Direito Penitenciário e Direitos Fundamentais.

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20/02/2026

DPRJ assegura tratamento especializado para paciente em situação de hipervulnerabilidade em Paraty

Assistido reúne um conjunto de condições que o posicionam entre os casos mais sensíveis dentro do sistema público de saúde

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