Defensoria encerra ciclo de capacitações no interior com encontro em Petrópolis
Programa da COGPI reuniu integrantes da Região 6 no Palácio de Cristal para discutir atuação institucional, direitos, inovação e temas do cotidiano do serviço público
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou, na sexta-feira (11), em Petrópolis, a última capacitação do ciclo “Programas Institucionais 2026 – Interior, Região 6”. O encontro promovido pela Coordenadoria-Geral de Programas Institucionais (COGPI), aconteceu no Palácio de Cristal e reuniu Defensoras e Defensores Públicos, Servidoras e Servidores, Residentes e Estagiárias e Estagiários que atuam na região serrana.
A abertura foi conduzida pela Coordenadora-Geral da COGPI, Mirela Assad Gomes, pela Coordenadora da Coordenação da Baixada e do Interior (COBIN), Juliana Barros, Coordenadora da Região 6, Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira e a Chefe de Gabinete e Defensora, Luíza Lisbôa Amin Trompiere.
A Região 6 abrange as unidades de Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis/Itaipava e Três Rios/Areal. A proposta das capacitações é levar a programação institucional para diferentes regiões do estado, promovendo atualização profissional, troca de experiências e integração entre as equipes.
Mesa de Defensores Públicos aborda diferentes frentes de atuação
A programação da manhã foi dedicada à Mesa de Defensores Públicos de Petrópolis, realizada das 10h às 12h30. O painel reuniu seis integrantes da instituição para tratar de questões relacionadas à assistência jurídica, tutela coletiva, atuação em família, saúde, violência doméstica e novos grupos em situação de vulnerabilidade.
O primeiro a falar foi o Defensor Público Lucas Nunes, que apresentou o tema “A evolução do modelo público de assistência jurídica: desafios contemporâneos da Tutela Coletiva”. Em sua exposição, abordou a formação histórica do conceito de acesso à Justiça e a atuação da Defensoria Pública na defesa de direitos coletivos. Ao tratar da evolução dessa atuação, o Defensor Público destacou a importância de Petrópolis na história da tutela coletiva da Defensoria Pública.
— O município, marcado por grandes tragédias socioambientais, tornou-se referência para uma atuação institucional voltada à proteção de comunidades inteiras, especialmente na defesa do direito à moradia, no atendimento às famílias atingidas, na prevenção de riscos e na busca por soluções estruturais que assegurem direitos e contribuam para evitar novas violações. — explicou o Defensor, ao apresentar o chamado Projeto Florença e as três ondas de acesso à Justiça.
Na sequência, o Defensor Público Cléber Francisco Alves abordou “Gratuidade de justiça em transformação: o que as novas decisões do STF e STJ mudam para a Defensoria Pública?”, discutindo os impactos de decisões recentes dos tribunais superiores sobre a atuação institucional.
O Defensor Marcílio de Souza Britto apresentou o tema “Por trás dos processos, existem pessoas: casos concretos dos núcleos de atendimento de família da Defensoria Pública”. A apresentação trouxe para a programação situações concretas observadas na atuação dos núcleos de família.
Em seguida, a Defensora Roberta Mariano Rebasa Mari Saidler apresentou “Quando a violência chega à Defensoria Pública: acolher, proteger e transformar”. Com experiência na atuação junto às vítimas de violência doméstica, ela abordou a importância da preparação dos profissionais para o atendimento dessas situações.
A Defensora destacou o papel da formação dentro da instituição e da experiência adquirida por Estagiários e Residentes.
— Ter a oportunidade de estagiar na Defensoria, ou de ser residente na Defensoria, é uma oportunidade única. É a instituição mais apropriada para nós aprendermos, sobretudo não só sobre o direito, mas sobre a questão da humanidade — disse.
Encerrando a mesa, a Defensora Pública Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira, Coordenadora da Região 6, apresentou “Novos vulneráveis: os desafios da Defensoria Pública diante da reforma do Código Civil”. O tema colocou em discussão os possíveis impactos das mudanças na legislação civil sobre a atuação da instituição.
Ela destacou a importância da realização da capacitação na própria região.
— Tudo o que nós vamos trabalhar aqui hoje nos demanda o nosso olhar para os mais vulneráveis e o reconhecimento de como a Defensoria Pública é importante, não só como instituição, mas como agente de transformação social — afirmou.
No período da tarde, a programação passou a abordar temas institucionais e de inovação. Susam Azevedo, da COGPI/CEDEC, apresentou conteúdo sobre subregistro. Em seguida, a Defensora Pública Mabel Arce, do Núcleo de Pessoas com Deficiência (NUPED), falou sobre os direitos das pessoas neurodivergentes.
Na sequência, Camila Maura Moreira da Silva, Diretora de Governança Digital e Inovação, e Mariana Aragão Xavier, da COSSIJ, apresentaram o tema “VIA e seus Aspectos Práticos”, com informações relacionadas à utilização da ferramenta e sua aplicação na instituição.
A programação também incluiu momentos destinados à integração das equipes, com coffee break, distribuição de brindes e sorteio de livros. No encerramento, foi apresentado um vídeo institucional produzido no âmbito da COGPI e um coquetel indicou a despedida do encontro.
A capacitação em Petrópolis encerrou o calendário de encontros da COGPI iniciado em março. Ao longo do ciclo, a iniciativa percorreu diferentes regiões do estado com programação voltada à atualização dos profissionais e ao fortalecimento da atuação institucional.
Texto: Melissa Rachel Cannabrava
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