24/03/2026
Defensoria reúne equipe da VEP para alinhamento de atuação na execução penal
Encontro aposta na capacitação e padronização do trabalho para garantir mais eficiência no atendimento aos assistidos
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Confira as notícias
24/03/2026
DPRJ obtém liminar que garante funcionamento de cooperativa de catadores em Três Rios
Decisão judicial impede restrição de acesso ao imóvel utilizado pela cooperativa e prevê multa em caso de descumprimento
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24/03/2026
Defensoria Pública do Rio acompanha transição no comando da PM
Presença na cerimônia marca aproximação entre instituições
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23/03/2026
Tribunal de Justiça mantém decisão que obriga Estado a construir DEAM em Petrópolis
DPRJ obtém nova vitória judicial após TJ indeferir pedido para suspender medidas de urgência na construção da delegacia
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23/03/2026
Luta contra a Discriminação Racial: Defensora Luciana da Mota toma posse no CEDINE
Nova conselheira atuará na articulação entre assistência jurídica e ações concretas pela igualdade racial no Estado
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23/03/2026
Defensoria Pública acompanha cerimônia de encerramento do mandato do governador Cláudio Castro
A DPRJ esteve presente na cerimônia de encerramento do mandato do governador Cláudio Castro.
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23/03/2026
Defensoria participa de Oficina de Validação Parcial das Novas Diretrizes da CMB
Instituição compôs a mesa de abertura do evento nesta segunda-feira (23).
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23/03/2026
DPRJ sedia Seminário Nacional com especialistas para debater soluções fundiárias e direito à moradia
Evento articula Defensorias, Judiciário, academia e movimentos sociais em busca de respostas para conflitos fundiários no Brasil.
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23/03/2026
DPRJ obtém liminar e suspende processo contra mulher presa por furto de item que custa R$10
Diante do caso, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro requereu habeas corpus, sustentando a aplicação do princípio da insignificância.
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18/03/2026
DPRJ leva modelo de acesso à justiça gratuita para debater direitos de meninas e mulheres na ONU
A Instituição foi representada por um grupo de Defensoras Públicas integrantes da delegação do Estado brasileiro, vinculada ao Ministério das Mulheres.
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