23/03/2026
Defensoria participa de Oficina de Validação Parcial das Novas Diretrizes da CMB
Instituição compôs a mesa de abertura do evento nesta segunda-feira (23).
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Confira as notícias
23/03/2026
DPRJ sedia Seminário Nacional com especialistas para debater soluções fundiárias e direito à moradia
Evento articula Defensorias, Judiciário, academia e movimentos sociais em busca de respostas para conflitos fundiários no Brasil.
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23/03/2026
DPRJ obtém liminar e suspende processo contra mulher presa por furto de item que custa R$10
Diante do caso, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro requereu habeas corpus, sustentando a aplicação do princípio da insignificância.
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18/03/2026
DPRJ leva modelo de acesso à justiça gratuita para debater direitos de meninas e mulheres na ONU
A Instituição foi representada por um grupo de Defensoras Públicas integrantes da delegação do Estado brasileiro, vinculada ao Ministério das Mulheres.
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18/03/2026
DPRJ participa de lançamento da campanha Juventude Negra Viva
Iniciativa nacional reúne autoridades e apresenta ações voltadas à garantia de direitos, oportunidades e dignidade para jovens negros.
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18/03/2026
Defensoria firma acordo inédito com atuação na agenda ambiental do Rio
Ideia é antecipar respostas e reduzir impactos, integrando políticas públicas e estratégias de prevenção.
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17/03/2026
Relatório inédito da DPRJ revela que apenas 60% dos pedidos de câmeras corporais foram atendidos
Nos demais casos, houve negativa, demora na resposta ou a informação de que os agentes envolvidos não utilizavam câmeras.
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16/03/2026
Defensoria consegue relaxamento de prisão baseada em confissão feita em hospital
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) obteve o relaxamento da prisão em flagrante de um homem acusado de associação para o tráfico de drogas
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13/03/2026
Defensoria reúne instituições para discutir fluxos relacionados a óbitos no Rio de Janeiro
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13/03/2026
Capacitação da Defensoria no Norte Fluminense qualifica atuação das equipes do interior
Segundo dia do curso em Campos dos Goytacazes aborda documentação civil, atuação prática nas itinerantes e aproximação entre capital e interior
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