DPRJ promove Capacitação para Atuação Estratégica Junto aos Tribunais Superiores
Encontro discutiu estratégias para fortalecer a atuação integrada da Instituição desde o primeiro grau até o STJ e o STF.
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) promoveu, nesta sexta-feira (25), a “Capacitação para Atuação Estratégica Junto aos Tribunais Superiores”. O encontro teve como principal objetivo discutir estratégias que fortaleçam a atuação integrada da Instituição na identificação e na condução de casos com potencial de chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), desde a construção das teses no primeiro grau até o acompanhamento dos processos em Brasília.
A mesa do evento foi composta pelo Defensor Público e Coordenador Cível da DPRJ, José Aurélio de Araújo; pela Defensora Pública e representante da DPRJ junto aos Tribunais Superiores, Helena Morgado; pelo professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Márcio Carvalho Faria; pela Diretora de Governança Digital e Inovação, Camila Maura Moreira da Silva; e pela Defensora Pública Beatrice Merten Rocha.
Ao abrir as discussões, o Coordenador Cível da DPRJ, José Aurélio de Araújo, destacou a necessidade de construir uma atuação articulada para que temas considerados estratégicos sejam identificados e acompanhados até os Tribunais Superiores. A proposta é estabelecer um fluxo permanente entre diferentes áreas da Instituição, permitindo que as teses sejam desenvolvidas ao longo da tramitação dos processos.
— Precisamos construir um fluxo de ideias dentro da Defensoria Pública, para identificar quais temas necessitam de uma atuação estratégica. A ideia central é a de que este trabalho não se limite ao encontro de hoje, mas que seja permanente e aconteça ao longo de toda a nossa atuação — afirmou o Coordenador Cível.
Na sequência, a Defensora Pública e representante da DPRJ junto aos Tribunais Superiores, Helena Morgado, apresentou um panorama da atuação da Instituição em Brasília e dos principais obstáculos enfrentados pelos recursos que chegam ao STJ. A Defensora destacou a importância de identificar antecipadamente os casos relevantes, permitindo que a representação acompanhe sua tramitação e defina, em conjunto com as Coordenações, as estratégias mais adequadas para cada processo.
— A atuação em Brasília exige uma seleção dos casos mais relevantes para definir a estratégia adequada em cada um. Conversamos com as Coordenações para decidir, em conjunto, qual é a melhor medida a ser adotada. Por isso, se vocês se depararem com um caso relevante, entrem em contato. Assim, conseguimos acompanhar o processo com antecedência e construir uma estratégia com mais chances de êxito — destacou a Defensora Pública.
Dando continuidade, o professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Márcio Carvalho Faria, também apresentou aspectos relacionados à atuação perante os Tribunais Superiores, abordando questões processuais e os desafios envolvidos na análise e no acompanhamento de recursos nestas instâncias.
Para encerrar a capacitação, a Defensora Pública Beatrice Merten Rocha e a Diretora de Governança Digital e Inovação, Camila Maura Moreira da Silva, abordaram o uso da tecnologia como ferramenta de apoio à atuação estratégica da Instituição.
As Defensoras Públicas falaram sobre a VIA, sistema de Inteligência Artificial da DPRJ, e destacaram seu papel diante do crescimento das demandas no Judiciário. As palestrantes abordaram, ainda, a integração entre o VIA e o Sistema Verde e reforçaram que, apesar do uso da Inteligência Artificial como ferramenta de apoio, a revisão humana permanece indispensável em todas as etapas.
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