17/08/2026
Curso sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos reúne mais de 2 mil participantes
Programação teve início nesta segunda-feira (17) e segue até janeiro de 2027.
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Confira as notícias
17/08/2026
DPRJ consegue anulação de decisões de reintegração de posse em conflito fundiário em Arraial
O recurso foi apresentado pelo 3º NREGT da DPRJ em ação de reintegração de posse ajuizada pela Ecoresort Empreendimento de Ecoturismo S.A.
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16/08/2026
Defensoria RJ realiza Dia D do Meu Pai Tem Nome com mais de 100 exames de DNA
Em uma das histórias marcantes do evento, assistida recebeu, após 49 anos de espera, resultado positivo que confirmou a paternidade
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16/08/2026
DPRJ participa de audiência na Alerj sobre o caso Credcesta
Servidores que denunciaram cobranças indevidas em seus contracheques ouvem explicações de Defensores Públicos sobre Ação Civil Pública ajuizada
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14/08/2026
DPRJ recebe novos Residentes Jurídicos em curso de capacitação e integração institucional
O evento priorizou a participação presencial dos residentes na sede administrativa, viabilizando simultaneamente o acesso virtual por meio da plataforma Google Meet
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13/08/2026
DPRJ firma parceria com Sedhir para fortalecer assistência jurídica a vítimas de racismo no Rio
Acordo pretende integrar os espaços de escuta ativa de ambos e oferecer suporte jurídico especializado aos cidadãos
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13/08/2026
DPRJ obtém liminar que impede condução coercitiva de vítima adolescente
DPRJ obtém liminar que impede condução coercitiva de vítima adolescente
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13/08/2026
DPRJ promove Dia D da campanha Meu Pai Tem Nome com entrega de exames de DNA e serviços gratuitos
Evento reunirá atendimento jurídico, reconhecimento de filiação, mediação familiar e atividades para crianças
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11/08/2026
DPRJ participa de oficina sobre fiscalização de bets em Brasília
O objetivo é integrar os órgãos e construir diretrizes para o trabalho no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, com foco no combate à ilegalidades
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11/08/2026
DPRJ obtém decisão que garante inclusão de famílias vulneráveis na Tarifa Social de Água e Esgoto
A medida será viabilizada após cruzamento obrigatório de dados com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
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