DPRJ participa de formação sobre letramento racial em Belford Roxo
O Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial na Baixada Fluminense (Nucora II), da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), participou, nesta semana, da Formação em Letramento Racial promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Belford Roxo. Realizada nos dias 26 e 27 de agosto, a iniciativa reuniu profissionais da rede municipal de ensino para discutir práticas de educação antirracista e estratégias de enfrentamento ao racismo no ambiente escolar.
O encontro, realizado na Escola Municipal Belford Roxo, contou com a participação de gestores, supervisores escolares, orientadores educacionais, professores de História e Matemática, dinamizadores de leitura, psicólogos escolares e estudantes do Instituto de Educação da cidade. A formação teve como objetivo fortalecer metodologias voltadas à construção de escolas e creches antirracistas e promover um ambiente escolar seguro, acolhedor e comprometido com a equidade racial.
Convidada para participar da programação, a Defensora Pública Mariana Pauzeiro, do Nucora II, abordou os direitos da população negra, a legislação racial e os mecanismos de garantia de direitos. Durante a atividade, também foram apresentados o trabalho desenvolvido pelo Nucora e destacada a importância da atuação dos profissionais da área de educação na identificação e no enfrentamento de situações de racismo no ambiente escolar.
– Entendemos como fundamental o letramento dos profissionais da educação para o enfrentamento do racismo. As crianças não nascem racistas, mas crescem em uma sociedade onde o racismo estrutural molda suas vidas. Quando atitudes racistas são identificadas e nomeadas no ambiente escolar, mais do que punir o agressor, abre-se uma oportunidade ímpar de discussão e formação de alunos antirracistas – concluiu a Defensora Pública Mariana Pauzeiro.
A formação também integra a construção de um protocolo interno da rede municipal para orientar o atendimento de situações de racismo nas unidades de ensino. A proposta prevê procedimentos específicos, de acordo com cada etapa da educação, buscando orientar os profissionais sobre como agir diante de casos de discriminação racial e evitar a revitimização de crianças e adolescentes.
Nesse processo, o Nucora poderá contribuir com o atendimento de demandas encaminhadas à Defensoria Pública. O núcleo atua na defesa dos direitos da população negra e no acompanhamento de casos de discriminação racial, inclusive em situações que possam resultar na busca por reparação civil às vítimas. O Nucora II, especificamente, atende aos municípios da Baixada Fluminense e adjacências.
– A educação é um espaço estratégico para o enfrentamento ao racismo, e investir na capacitação de seus profissionais é investir na formação de uma sociedade mais igualitária. O letramento racial oferece ferramentas para reconhecer, prevenir e enfrentar práticas discriminatórias desde a infância. Para o Nucora, estar presente nessa construção reafirma o compromisso da Defensoria Pública com uma educação efetivamente antirracista e com a proteção integral de crianças e adolescentes – afirma a Defensora Pública e Coordenadora do Nucora, Luciana Mota.
Texto: Leonara Moura
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