31 de agosto de 2026 às 17:00

Ao todo, evento contou com 17 mil inscritos e mais de 160 palestrantes.
Fotos: Igor Albuquerque.

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) participou, nos dias 27 e 28 de agosto, do TEA Global Congress 2026, realizado no Teatro Niemeyer, em Niterói (RJ). O congresso reuniu especialistas, neurocientistas, pesquisadores, profissionais da saúde, educadores, gestores públicos, pessoas autistas e familiares para discutir temas relacionados ao autismo, à ciência, à inovação, à inclusão e às políticas públicas. O evento contou com 17 mil inscritos e mais de 160 palestrantes.

Representando a DPRJ, a Defensora Pública Mabel Neves Arce, Coordenadora do Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (Nuped) da DPRJ, participou da programação com a palestra “Quem cuidará de nós? – Do cuidado materno à responsabilidade pública na vida adulta da pessoa autista”. A apresentação abordou a experiência da maternidade e do cuidado de uma pessoa autista e trouxe para o centro do debate a necessidade de pensar políticas públicas que acompanhem essas pessoas e suas famílias ao longo da vida.

A partir de sua experiência como mãe e cuidadora, a Defensora Pública falou sobre os desafios cotidianos relacionados ao cuidado e sobre a forma como essa responsabilidade ainda é distribuída socialmente. A palestra também discutiu o papel historicamente atribuído às mulheres nas tarefas domésticas e no cuidado de pessoas.

Segundo dados do IBGE referentes a 2022, as mulheres dedicam, em média, 9,6 horas a mais por semana do que os homens aos afazeres domésticos e ao cuidado de pessoas. Para Mabel, discutir o autismo também significa olhar para a estrutura de cuidado que sustenta a vida cotidiana das famílias:

— Quando falamos sobre autismo, precisamos olhar para a pessoa em todas as fases da vida e também para quem está ao seu lado diariamente. O cuidado não pode ser uma responsabilidade isolada da família, especialmente das mães. É preciso construir uma rede pública capaz de oferecer suporte, garantir direitos e criar condições para que a pessoa autista possa desenvolver sua autonomia e participar plenamente da sociedade. Perguntar quem cuidará de nós no futuro é também perguntar qual sociedade estamos construindo hoje — afirmou a Defensora Pública e Coordenadora do Nuped, Mabel Neves Arce.

O ônibus da Instituição também esteve presente no evento, com profissionais que realizaram atendimentos e orientações jurídicas, além da distribuição de materiais informativos.

Nuped e CoInfância anunciam ACP para garantir disponibilização de profissionais de apoio escolar na rede estadual de ensino

Durante a programação da tarde, que ganhou um caráter mais institucional para falar sobre a atuação da Defensoria na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, a Defensora Pública e Coordenadora do Nuped anunciou o ajuizamento de uma nova Ação Civil Pública (ACP) pela DPRJ para garantir a disponibilização de profissionais de apoio escolar na rede estadual de ensino. A ação foi ajuizada em conjunto com a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CoInfância).

A iniciativa amplia para a rede estadual uma frente de atuação coletiva que já estava sendo desenvolvida pela Defensoria no Município do Rio de Janeiro, onde uma ACP já havia obtido sentença favorável. Agora, a nova ação busca enfrentar a falta de profissionais de apoio para estudantes com deficiência na rede estadual.

— A CoInfância está trabalhando, desde 2023, em conjunto com o Nuped, na questão dos profissionais de apoio no Estado do Rio de Janeiro. No município, temos a ACP, mas ainda enfrentávamos problemas quando essa criança ia para a rede estadual. Hoje, conseguimos ajuizar uma ação em face do Estado, diante da omissão no fornecimento destes profissionais. É um passo importante, que vai ajudar muito a população fluminense — destacou a Defensora Pública e Coordenadora do Nuped, Mabel Neves Arce.

Organizado pelo Instituto Oceano Azul, o TEA Global Congress 2026 busca aproximar a produção científica da sociedade e ampliar o acesso a conhecimento técnico e informação qualificada.

A abertura do congresso contou ainda com a participação do Representante do Instituto Oceano Azul, Rafael Vitor; do Presidente da OAB Niterói, Pedro Gomes; do Coordenador do TEA Global Congress, Riezo Almeida; da Desembargadora Regina Passos, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); do Subsecretário Estadual de Políticas Inclusivas, Geraldo Nogueira; da Coordenadora do Escritório de Políticas Transversais de Niterói, Carla Tavares; do Secretário Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, Rodrigo Ramalho; da Coordenadora de Acessibilidade de Niterói, Camila Rodrigues; e da Secretária Municipal de Saúde, Ilza Fellows.

Texto: Ana Clara Prevedello e Leonardo Fernandes