O objetivo da representação era questionar a constitucionalidade da Lei Municipal nº 8.936/2025, que determinava a afixação de placas com mensagens estigmatizantes.
LEIA MAIS
O NUCORA irá promover, no próximo sábado (11), nova ação da iniciativa Defensores do Samba, projeto que leva serviços da Instituição até as quadras das escolas
LEIA MAIS
O prazo para pagamento da taxa de inscrição também foi prorrogado, podendo ser realizado até as 23h59 do dia 17 de julho de 2026.
LEIA MAIS
Meu Pai Tem Nome oferece reconhecimento de paternidade e maternidade, orientação jurídica e exame de DNA gratuito; atendimento será por ordem de chegada
LEIA MAIS
A DPRJ elaborou uma nota técnica que sistematiza diretrizes sobre a participação de crianças e adolescentes em atividades digitais com potencial de monetização.
LEIA MAIS
A visita faz parte de uma iniciativa do Nucora que pretende conhecer comunidades fluminenses, além de ouvir e acolher demandas históricas
LEIA MAIS
Evento debateu o impacto do ECA Digital na regulação das relações sociais contemporâneas
LEIA MAIS
Material produzido por estudantes da Unigranrio reúne orientações para facilitar e ampliar o acesso aos serviços digitais
LEIA MAIS
Instituição recebeu três premiações no 2º Prêmio de Boas Práticas em Tecnologia nas Defensorias Públicas e o Selo Ouro em Gestão de TI durante evento em Cuiabá.
LEIA MAIS
DPRJ e Ministério da Igualdade Racial firmam acordo para fortalecer Casas da Igualdade Racial
LEIA MAIS