08 de outubro de 2026 às 12:50

Quando o clima muda, os riscos também chegam aos serviços que a população mais precisa. É de olho nesses possíveis impactos que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) participa das reuniões do Comitê Estadual de Enfrentamento aos Efeitos do El Niño e acompanha as coordenações temáticas para articular medidas de prevenção e proteção de direitos.

Uma das frentes de atuação envolve a prestação de serviços públicos essenciais. Segundo o coordenador de Saúde e Tutela Coletiva, defensor público Fábio Schwartz, a DPRJ está cobrando das concessionárias a elaboração de planos de contingência específicos para os possíveis impactos do El Niño.

— Conforme os relatórios vão apontando gargalos, fazemos articulações com os Núcleos de Tutela Coletiva mediante ações coordenadas. Por exemplo, estamos cobrando das concessionárias de serviços públicos planos de contingência específicos para o El Niño — explica.

A medida acompanha uma das preocupações registradas no relatório consolidado do Comitê: a preparação dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico para possíveis impactos do fenômeno. Entre as ações previstas estão a verificação e consolidação dos planos de contingência das concessionárias e dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAEs), além de uma reunião com empresas para avaliar possíveis impactos na produção e no fornecimento de água à população.

O documento também registra a expedição, pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), de ofícios a concessionárias reguladas para solicitar Planos Operacionais de Verão e outros instrumentos de contingência relacionados ao El Niño. A atuação da DPRJ ocorre a partir do acompanhamento dos gargalos identificados nas discussões do Comitê e da articulação com os Núcleos de Tutela Coletiva.

Preparação para eventos climáticos

O Comitê Estadual de Enfrentamento aos Efeitos do El Niño reúne diferentes áreas do poder público para organizar ações de prevenção, preparação e resposta aos possíveis impactos do fenômeno no estado.

Os relatórios apresentados ao Comitê reúnem medidas em áreas como saúde, assistência social e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, educação e segurança hídrica. Na área da saúde, por exemplo, foram realizadas oficinas de preparação com os 92 municípios do estado e estão previstas ações de apoio à elaboração de planos municipais de resposta ao El Niño.

Também estão em andamento ações para avaliar os planos de contingência municipais, elaborar protocolos para pessoas em situação de vulnerabilidade e preparar os serviços de assistência social para possíveis eventos climáticos extremos.
 

Texto: Melissa Rachel Cannabrava