Defensoria do Rio participará de debate sobre enfrentamento à violência doméstica e familiar
Evento promovido pela Emerj reunirá especialistas para discutir o acolhimento das vítimas e a atuação da Defensoria Pública no Tribunal do Júri
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) participará, nesta quinta-feira (15), do evento “A Defensoria Pública e o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar”, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). O encontro será realizado das 10h às 13h, no Centro do Rio, com transmissão pela plataforma Zoom.
A iniciativa integra a 32ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Penal da Emerj e tem como objetivo promover o debate sobre a proteção dos direitos das vítimas de violência doméstica e familiar, com destaque para o acolhimento, o acesso à Justiça e os desafios da atuação institucional no Tribunal do Júri.
A abertura contará com a participação do defensor público geral, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão, e da subdefensora pública geral institucional, Suyan dos Santos Liberatori. Também estarão presentes o presidente do Fórum Permanente de Direito Penal da Emerj, José Muiños Piñeiro Filho; o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), Rômulo Souza de Araújo; o diretor-presidente da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj), Felipe Lima de Almeida; e a defensora pública Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira.
Acolhimento e acesso à Justiça
O primeiro painel, intitulado “A Defensoria Pública na defesa dos direitos das vítimas de violência doméstica e familiar – acolhimento e justiça”, abordará a importância da assistência jurídica e do atendimento especializado às mulheres em situação de violência.
Participarão do debate a coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da DPRJ, defensora pública Thaís dos Santos Lima, e a defensora pública Simone Estrellita, integrante do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Emerj.
Atuação no Tribunal do Júri
O segundo painel, “A voz da vítima no Tribunal do Júri: atuação estratégica da Defensoria Pública, avanços, desafios e jurisprudência”, discutirá os instrumentos jurídicos e os desafios enfrentados na garantia dos direitos das vítimas durante os processos judiciais.
O debate contará com a participação dos defensores públicos Helena Zani Morgado e Diego Brilhante de Albuquerque Miranda, que abordarão aspectos da atuação institucional no Tribunal do Júri.
Serviço
Evento: A Defensoria Pública e o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar
Data: 15 de outubro de 2026 (quinta-feira)
Horário: das 10h às 13h
Local: Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura – Rua Dom Manuel, nº 25, 1º andar, Centro do Rio de Janeiro.
Transmissão: plataforma Zoom
Inscrições: gratuitas, pelo site da Emerj.
Confira a programação e INSCREVA-SE AQUI.
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