Defensoria realiza 101 atendimentos durante a Marcha Trans no Rio
Instituição levou ao local uma van para garantir a estrutura necessária à prestação do serviço.
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis), participou, no sábado (19), da Marcha Trans, no Centro do Rio, com atendimento jurídico à população. Ao todo, foram realizados 101 atendimentos pela equipe da Instituição, que levou ao local uma van para garantir a estrutura necessária à prestação do serviço.
Com o nome Nudiversis em Ação, os atendimentos tiveram como foco principal a orientação e o atendimento de pessoas trans e travesti, especialmente em demandas relacionadas à requalificação civil, além de outras questões jurídicas relacionadas aos direitos da população LGBTI+.
Durante os atendimentos, a equipe do Nudiversis realizou a coleta da documentação necessária, preparou as petições iniciais e encaminhou os pedidos à Justiça. As pessoas atendidas também receberam as informações sobre as datas das audiências de requalificação civil, que serão realizadas pela Justiça Itinerante na Central do Brasil.
De acordo com a coordenadora do Nudiversis, Defensora Pública Fernanda Lima, a participação da DPRJ em eventos como a Marcha Trans é uma forma de aproximar a Instituição da população e garantir que o acesso à Justiça aconteça também nesses espaços.
— Mais do que trazer orientação e visibilidade, é trazer a possibilidade de as pessoas trans terem o seu nome e gênero reconhecidos. E, para aquelas pessoas que não sejam trans ou não binárias, mas que também tenham alguma demanda relacionada aos seus direitos, nós podemos orientar e fazer os encaminhamentos necessários — explicou a Defensora Pública.
No caso da requalificação civil, o atendimento realizado durante a Marcha permitiu que as pessoas já saíssem do local com o processo encaminhado e com as informações necessárias para a audiência. Segundo a Defensora, o fluxo foi organizado previamente com a Justiça Itinerante.
— Nós já havíamos solicitado previamente as datas das audiências. Então, as pessoas não precisam passar por nenhum outro local até a data da audiência. Elas são atendidas aqui, têm a ação distribuída e já saem com a data da audiência e com todas as orientações sobre o que precisam fazer naquele dia — explicou a Coordenadora do Nudiversis.
Entre as pessoas atendidas estava João Pedro, de 18 anos, morador de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. Acompanhado do avô, José, ele procurou a Defensoria para dar entrada no processo de requalificação civil. João Pedro soube da ação por indicação de seu psicólogo e aproveitou a presença da equipe do Nudiversis na Marcha para iniciar o procedimento.
— Eu soube da ação pelo meu psicólogo e achei muito importante poder fazer a requalificação civil aqui, de uma forma mais acessível e com orientação. Vim com meu avô e fiquei muito feliz de poder dar esse primeiro passo hoje — disse João Pedro.
A ação ocorreu simultaneamente à programação de reinauguração do novo endereço do Centro Cultural Queerioca, na Rua da Quitanda, no Centro do Rio. Além de show e atrações artísticas, o evento também contou com vacinação gratuita contra a gripe e testagem para ISTs, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.
Texto: Jéssica Leal
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